O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou, nesta terça-feira (30/6), o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel. A medida começa a valer a partir da próxima quarta-feira (1º/7).
De acordo com ele, também estão sendo estudados o fim o subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel e o subsídio da gasolina, de R$ 0,44 por litro.
Durigan já havia antecipado que, com o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, a tendência era de que o subsídio acabasse. O ministro informou que a equipe econômica tem avaliado diariamente a viabilidade dos demais subsídios que ainda estão vigentes.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o governo identificou um ambiente favorável para o fim das subvenções, tendo em vista que o papel de amortecer o choque, causado pela alta do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio, foi cumprido.
Ele explicou também que a medida está alinhada ao compromisso do governo com as regras ficais, já que, com o final da guerra, o país tem arrecadado menos com as receitas extras de petróleo. A decisão da equipe econômica tem o objetivo de manter os subsídios fiscalmente neutros.
Além disso, ele explicou que as medidas de subvenção custaram cerca de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos até o momento.
Segundo o presidente da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), Artur Watt Neto, a retirada gradual das medidas de subvenção não devem impactar o preço do combustível nas bombas, ou seja, o governo espera pela neutralidade de preços com o fim do subsídio.
Entenda
Com a alta no preço do petróleo impactando os preços dos combustíveis no Brasil, o governo ofereceu um subsídio para os principais combustíveis, com o objetivo de conter um possível impacto inflacionário.
Inicialmente, o governo tentou a aprovação de um Projeto de Lei Complementar (PLP) permitindo a utilização das receitas extraordinárias com petróleo para compensar as medidas de desoneração dos combustíveis, mas a medida não avançou no Congresso Nacional.
Moretti avaliou que o PLP foi proposto num momento em que os preços dos combustíveis estavam muito elevados, mas as alterações pelos parlamentares e a queda nos preços fez com que a medida perdesse o sentido. O texto está em pauta de votação no Senado Federal, no entanto, o ministro afirmou que está dialogando com os congressistas e disse acreditar que o projeto não será apreciado.
Veja quais medidas já foram anunciadas pelo governo para conter o preço dos combustíveis:
- Subvenção ao diesel;
- Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
- Subvenção ao gás de cozinha;
- Subvenção ao querosene da aviação (QAV);
- Subvenção para a gasolina.
As medidas têm caráter extraordinário e são válidas por dois meses a partir da data de publicação da portaria que impôs a subvenção.
