O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), anunciou nesta terça-feira (20) uma nova seleção do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com 130 mil unidades habitacionais. Desse total, 20 mil unidades serão destinadas para municípios com até 50 mil habitantes e as 110 mil restantes serão destinadas para cidades com população superior a 50 mil pessoas.
De acordo com o ministério, o investimento será de R$ 14,8 bilhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), valor já previsto no orçamento deste ano. A nova seleção estará disponível a partir do próximo dia 28 para que prefeituras, governos estaduais e construtoras possam fazer o processo de inscrição.
A Faixa 1 do programa, destinada a famílias de baixa renda, também terá o valor reajustado. Para apartamentos, o valor vai passar dos atuais R$ 170 mil para R$ 180 mil, com exceção da Região Norte do país, onde o limite será reajustado para R$ 193 mil.
Para a aquisição de casas, o limite salta dos atuais R$ 170 mil, para R$ 175 mil. Novamente, para os municípios da Região Norte, o limite será maior do que no restante do país, passando para R$ 178 mil. De acordo com o ministro das Cidades, Jader Fillho, o valor diferenciado deveu-se a estudos que demonstraram custos de produção mais elevados naquela área do país.
No caso dos edifícios multifamiliares, os novos empreendimentos precisarão ter, obrigatoriamente, bibliotecas e varanda, conforme já prevê o programa, “para um maior conforto das famílias”, segundo Filho.
Para os municípios com mais de 50 mil habitantes, as seleções serão do chamado modelo balcão, em que as incrições ficam abertas até o limite máximo definido para a localidade. Não há uma fila por ordem de inscrição, a prioridade se dará para obras mais avançadas.
“Vamos lembrar, o presidente Lula estabeleceu como meta para o Minha Casa Minha Vida, 2 milhões de casas em 4 anos. Nós já alcançamos a meta de 1 milhão e meio e essa meta de 2 milhões vai ser majorada para mais, vai para cerca de 3 milhões de novas casas em 4 anos”, afirmou Jader Filho.
O governo também pretende lançar, dentro do MCMV, modalidades de crédito voltadas para a reforma de moradias já existentes. “Fizemos uma primeira apresentação desse novo programa para o presidente Lula, que pediu alterações, isso antes da viagem dele para a China. As alterações foram feitas e agora aguardamos disponibilidade na agenda dele para reapresentar”, afirmou o ministro.
Os anúncios no MCMV foram feitos por Jader Filho durante a cerimônia de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizado entre os dias 19 e 22 deste mês no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Durante sua fala no evento, Lula falou sobre o programa de reformas, ainda sem data de lançamento. “Um cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, fazer um quarto, fazer um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir em um banco pedir um crédito com juros mais barato possível. A gente vai fazer esse programa porque a gente acha que é uma necessidade a gente dar chance para aquelas pessoas que tem uma casinha. É uma vergonha que esse país que é a oitava economia no mundo, ainda ter 4 milhões de pessoas que não tem um banheiro, além da água”.
