O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na noite dessa quarta-feira, 24, da abertura do 93º Encontro Nacional de Corregedores da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas. Os dois eventos são realizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e contam com o apoio da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e se estendem até sexta-feira, 26. A abertura contou com apresentações da Folia do Divino Espírito Santo, com o Grupo Irmãos Ferreira, do distrito de Luzimangues.
O governador Wanderlei Barbosa deu as boas vindas aos corregedores e aproveitou para falar das riquezas naturais e das potencialidades do Tocantins e do bom relacionamento com o poder Judiciário do Estado. “Estou feliz em recebê-los para esses três dias de evento, para tratar dos assuntos pertinentes aos temas do encontro, mas gostaria que conhecessem as nossas riquezas, o nosso potencial, a vocação para o agronegócio, as belezas naturais, o potencial turístico. Hoje temos um Estado que cresce em várias vertentes e o Poder Judiciário é um grande parceiro neste contexto de desenvolvimento. Graças a Deus temos um Judiciário que se aproxima das pessoas,” frisou o Governador.
Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos, o evento conta com corregedores do Judiciário de todo o Brasil, que buscam por meio do diálogo e da troca de experiência aperfeiçoar os serviços judiciais. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio, explicou que enquanto colegiado os eventos da Corregedoria buscam o aperfeiçoamento das ações e dos serviços do Poder Judiciário. “Enquanto colegiado os encontros das Corregedorias buscam, por meio do diálogo, da tecnologia superar obstáculos para fielmente manter o compromisso com o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços judiciais e extrajudiciais que prestamos no âmbito das nossas instituições estaduais. As proporções identificadas em cada encontro são essenciais para o fortalecimento da atuação das corregedorias e, consequentemente, de todo o poder judiciário para o desenvolvimento de ações inovadoras, sensíveis, humanizadas”, frisou.
Neste primeiro dia também contou com a palestra magna sobre o Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras – ADPF 347, que foi proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramine Rosal deu as boas vindas aos participantes e destacou a importância do debate. “Muito nos honra sediar a 93ª edição do Encoge e o 5º Fórum Fundiário Nacional, que neste ano fomentam o debate sobre temas tão atuais e pertinentes ao trabalho realizado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça. Com certeza teremos excelentes resultados ao final dos três dias de encontro”.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), Jomar Ricardo Saunders Fernandes, agradeceu o apoio do governador Wanderlei Barbosa para realização do evento e lembrou que esses três dias são importantes para trocar experiências. “Aqui todos tiveram que deixar seus compromissos para que possamos estar aqui reunidos por três dias com o propósito de trocar experiências e compartilhar de práticas sobre o tema escolhido”, pontuou.
O 93º Encoge prossegue nesta quinta-feira, 25, e sexta-feira, 26, quando será realizado o 5º Fórum Fundiário Nacional que abordará a temática Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes.
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