O procurador-geral da República, Paulo Gonet, classificou, em conversa com a CNN, como “puro e absoluto delírio” a fala de Pablo Marçal sobre ele ter um mandado de prisão pronto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O procurador-geral da República tem um mandado de prisão contra o Bolsonaro e vai acontecer o pior depois das eleições com o capitão”, disse o candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, em uma palestra em Alphaville (SP).
A atribuição para expedir mandado de prisão contra uma pessoa investigada é do juiz de determinado tribunal e não de um integrante do Ministério Público.
No caso de Bolsonaro, eventual ordem de prisão sem que haja conclusão das investigações só seria justificada em caso de grave risco às investigações, como obstrução, interferência ou possibilidade de fuga.
Caberia ao procurador-geral da República somente se manifestar de maneira favorável ou contrária à ordem, que teria de ser expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos processos contra o ex-presidente.
“A decisão sobre denúncia ou arquivamento, inclusive, depende de conclusão de inquéritos em curso. Não deve acontecer neste mês”, afirmou o procurador-geral à reportagem.
A CNN mostrou, no início de julho, que o Gonet sinalizou a pessoas próximas que não pretendia oferecer eventual denúncia contra o ex-presidente no caso das joias sauditas durante o período eleitoral.
A propaganda eleitoral teve início em 16 de agosto e o segundo turno das eleições acontece em 27 de outubro. Gonet quer evitar que uma eventual acusação contra o ex-presidente interfira nas eleições municipais.
A postura do procurador-geral tem sido adotada não somente neste caso, mas em todas as investigações sensíveis em andamento no STF.
A Polícia Federal concluiu em julho que Bolsonaro cometeu os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa ao atuar para desviar joias dadas de presente pela Arábia Saudita enquanto era presidente.
O ex-presidente também foi indicado em março pela PF por junto com o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e outras 15 pessoas por participação em esquema de fraude em registro no cartão vacinal contra a covid-19. A PF concluiu que Bolsonaro e Cid cometeram os crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos.
