O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar um caso) e suspendeu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do recurso apresentado pelo ex-jogador Robinho contra a prisão do atleta.
Os advogados de Robinho pedem a suspensão da pena de nove anos imposta ao atleta por um estupro cometido em 2013, na Itália. Em novembro do ano passado, o STF já havia rejeitado, por 9 votos a 2, os pedidos de liberdade apresentados pela defesa.
Nesta sexta, o ministro Luiz Fux, relator do caso, votou para negar o recurso, e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. Com o pedido de vista apresentador por Gilmar Mendes, a análise ficou suspensa.
O julgamento se iniciou nesta sexta-feira no plenário virtual da Corte e iria até a próxima sexta-feira (4), mas ficará suspenso por tempo indeterminado. No formato virtual não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico do Supremo.
Voto do relator
Ao justificar seu voto, Fux afirmou que os advogados utilizaram um instrumento inadequado para tentar reverter a decisão já tomada pela Corte.
“Verifica-se, portanto, da leitura do acórdão, e pelas próprias razões recursais, que o embargante tenta, pela via imprópria, rediscutir tema que já foi objeto de análise”, escreveu Fux em seu voto.
O ministro também destacou que o tipo de recurso apresentado — embargos de declaração — não pode ser usado com o objetivo de reverter a posição majoritária da Corte.
“Nesse contexto, destaco, que “os embargos declaratórios não podem ser utilizados como instrumento de revisão infringente, para que entendimento manifestado no voto vencido se sobreponha à posição majoritária”, complementa o ministro em seu voto.
Caso o entendimento de Fux seja seguido pelos outros ministros, a prisão de Robinho deve será mantida. Condenado na Itália por estupro coletivo, o ex-atacante está preso desde março, após o STF autorizar o cumprimento da pena no Brasil.
