A Fundação Cultural de Palmas (FCP) prorrogou o prazo de inscrição para os editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc em Palmas (Pnab) até domingo, 19. A mudança foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 8, juntamente com retificações nos editais.
A data limite para inscrição dos proponentes seria nesta quinta-feira, 9. Agora, os interessados terão mais dez dias para efetivar a inscrição em quatro editais da Política Aldir Blanc, que vão contemplar projetos para pontos de cultura, coletivos culturais, artistas individuais e pessoas jurídicas atuantes nas áreas das artes e cultura, com um investimento de R$ 2,6 milhões.
Com a mudança, as datas para análise das inscrições admitidas e fases de recursos também foram alteradas. Para acessar as retificações e conferir as novas datas, acesse a página da FCP.
Maior alcance
No edital relacionado a Culturas e Linguagens, entre as mudanças está o alcance de tipologias de projetos possíveis na categoria de Literatura.
Originalmente, ficou entendido que apenas publicações especificadas poderiam ser enviadas. Conforme a correção, quaisquer projetos que abordem a literatura como linguagem artística podem ser submetidos como, por exemplo, festivais literários, clubes de leitura, difusão literária, contações de história e similares.
Escolha em caso de seleção
Também foi corrigida parte da redação que consta nos outros editais para deixar claro que proponentes elegíveis podem se inscrever em todos os editais. No entanto, caso sejam selecionados, precisarão decidir qual inscrição receberá os recursos entre os dois editais da Política Cultura Viva (premiação ou fomento) e entre os dois editais da Política Aldir Blanc (Subsídio a Espaços ou Culturas e Linguagens).
Caracterização dos proponentes
Houve também a correção da caracterização dos proponentes, que segue o padrão dos demais editais lançados: podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos residentes em Palmas, coletivos sem constituição jurídica representados por pessoa física e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Palmas e existentes há pelo menos dois anos.
O edital referente a Culturas e Linguagens ainda prevê que o projeto contemplado deverá ser executado em até 24 meses sem possibilidade de prorrogação, salvo hipóteses legalmente admitidas de alteração formal do instrumento. Entretanto, durante a execução do projeto até o momento da prestação de contas, o proponente ficará impedido de acessar novos editais da Fundação Cultural de Palmas.
Inscrições e vagas
A iniciativa de fomento à cultura disponibiliza 80 vagas nos quatro editais. As inscrições são virtuais e devem ser realizadas por meio de formulários presentes nos editais, que estão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Palmas e no site da FCP.
Em caso de dúvidas, os interessados em submeter projetos podem entrar em contato com o setor de editais da FCP por e-mail ([email protected]) ou WhatsApp (63 99295-6655).
Acesse os editais
Os editais fazem parte das políticas públicas de fortalecimento da cultura desenvolvidas pelo governo federal, por meio do Ministério da Cultura, e pela Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Cultural de Palmas, que incentiva e fomenta a produção artística, a programação local e a valorização da diversidade cultural palmense, possibilitando a ampliação e o acesso aos recursos de financiamento da cultura.
