Hiago Muniz/Governo do Tocantins
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Operação Caminhos Seguros, deflagrada pelas forças de segurança do Tocantins no dia 30 de abril, foi concluída com resultados expressivos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado. Durante o período de operação, foram mobilizados 465 efetivos policiais e 181 servidores de órgãos parceiros, com o emprego de 187 viaturas e 7 veículos de apoio.
A atuação conjunta resultou em 303 diligências policiais voltadas à apuração de denúncias, ao resgate de vítimas e à responsabilização de agressores. Nessas diligências, foram cumpridos 154 mandados de busca e apreensão e realizados 611 pontos de bloqueio em blitz policiais, que abordaram 8.984 pessoas e fiscalizaram 7.993 veículos.
Durante a operação, 220 pessoas foram presas, destas, 169 em flagrante e 51 por mandado judicial, além da apreensão de 19 menores em flagrante e um por mandado. Ainda no âmbito da operação, 152 suspeitos foram conduzidos às delegacias. O Conselho Tutelar participou de 21 ações específicas durante a operação.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, destacou que a operação foi uma resposta articulada e estratégica com o objetivo de combater o aumento dos índices de crimes como exploração sexual infantil, maus-tratos e pornografia infantojuvenil no Estado. “Nosso compromisso é garantir proteção integral a crianças e adolescentes, onde mobilizamos toda a estrutura do sistema de segurança pública em uma atuação conjunta e eficaz”, afirma.
Para o delegado-geral da Polícia Civil do Tocantins, Claudemir Luiz Ferreira, o resultado da operação reforça a importância da atuação integrada entre forças de segurança e órgãos de proteção. “Os dados refletem um esforço coletivo para garantir a segurança de crianças e adolescentes em nosso Estado. É uma atuação firme, estratégica e sensível, que une repressão qualificada e acolhimento”, afirma.
O superintendente da PRF no Tocantins, Alonso Trindade, destacou as ações realizadas no combate à exploração sexual de crianças, com enfoque especial nas rodovias federais do Estado, ressaltando a importância das medidas preventivas e a eficácia do projeto Mapear, que permitiu identificar pontos de risco para a exploração de menores. “Trabalhamos de forma preventiva nas rodovias federais e, com o projeto Mapear, conseguimos analisar e mapear os locais de maior risco para a exploração de menores. Com a integração das forças de segurança durante a operação, potencializamos os resultados, o que refletiu nas ações realizadas”, explica.
Ainda durante a coletiva, representando a Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), o tenente-coronel QOPM Frank Sinatra, destacou as ações realizadas pela corporação, ressaltando os números alcançados e o impacto positivo no combate aos crimes contra crianças e adolescentes. O tenente reforçou o compromisso da PM em manter a vigilância constante e atuar de forma integrada com os demais órgãos para garantir a segurança da população.
Ações
Foram apuradas 203 denúncias, das quais 36 foram provenientes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e 167 por outros canais. Como resultado das investigações, oito pontos de exploração sexual infantil foram confirmados, onde as forças de segurança e órgãos de proteção atuaram de forma conjunta. Durante a operação, foram resgatadas oito crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, além de outras 13 em condições de vulnerabilidade. Ao todo, 484 vítimas, entre crianças, adolescentes e familiares, foram atendidas pelas equipes envolvidas.
Ainda durante a operação foram registrados 29 Boletins de Ocorrência pelas forças policiais. Além disso, foram instaurados 72 inquéritos policiais, dos quais 37 são com autoria identificada e 22 com autoria ainda desconhecida. Foram lavrados 66 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), representadas quatro medidas cautelares e solicitada uma medida protetiva de urgência.
Ainda no âmbito da operação, a Polícia Científica realizou 200 exames periciais, sendo 139 relacionados a lesões corporais, 57 voltados à apuração de crimes de violência sexual e quatro exames realizados em situações de morte autoinfligida.
Prevenção
No eixo preventivo e educativo da operação, foram realizadas 186 palestras e 98 ações de panfletagem em escolas públicas, particulares e espaços comunitários. As ações alcançaram diretamente diversas pessoas, além das campanhas educativas em plataformas digitais. As ações de conscientização atingiram um público total superior a 35 mil pessoas em todo o Estado.
As atividades educativas foram coordenadas pelas instituições, com o objetivo de informar crianças, adolescentes, famílias e educadores sobre os direitos da infância, os riscos da exploração sexual e os canais de denúncia como o Disque 100. Foram promovidas rodas de conversa, dinâmicas participativas, distribuição de materiais informativos e apresentações adaptadas às diferentes faixas etárias.
O diretor do Sistema Integrado de Operações do SIOP e coordenador da Operação, delegado Anderson Casé, destacou o papel da articulação interinstitucional no sucesso da operação. “A Caminhos Seguros demonstrou a força da integração das forças estaduais, municipais e federais. Tivemos um desempenho expressivo tanto na repressão quanto na prevenção. A comunidade respondeu bem e, com certeza, as crianças e adolescentes do Tocantins estão mais protegidas”, completa.
Representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Márcio Ribeiro destacou a importância da cooperação entre os órgãos envolvidos, ressaltando o papel das ações no enfrentamento à violência. “Essas operações integram órgãos que se unem em prol de ações que contribuem diretamente para a sociedade, principalmente neste contexto de grande relevância que é o combate à violência contra crianças e adolescentes. É fundamental que esse trabalho seja contínuo e articulado, garantindo não apenas a repressão, mas também a prevenção desses crimes”, informa.
Força Empregada
Participaram da operação a Polícia Civil do Tocantins (PCTO), Polícia Militar (PMTO), Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins (CBMTO), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Conselhos Tutelares, além de entidades do sistema de justiça, assistência social e direitos humanos. A operação também contou com o suporte tecnológico do Sistema Córtex, ferramenta nacional de monitoramento em tempo real, que permitiu o acompanhamento das atividades de campo, gestão de efetivos e o registro das ocorrências.
