O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será implementado pela reforma tributária, tem potencial para se tornar o primeiro tributo brasileiro a ultrapassar R$ 1 trilhão em arrecadação anual a partir de sua implementação plena, em 2033, aponta nota técnica da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
O IBS irá substituir gradualmente o estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o municipal Imposto sobre Serviços (ISS).
A estimativa da Febrafite foi feita com base na arrecadação dos dois impostos que serão extintos entre os anos de 2014 e 2019. O resultado é fruto da unificação destas bases, e não representa um aumento de carga tributária, assim como preve a reforma.
Considerando estes dados, a entidade pondera que o IBS será pilar central da reforma e recomenda uma atuação ativa, sobretudo, dos estados no fortalecimento da fiscalização, na racionalização de benefícios fiscais e na melhoria da qualidade das informações contábeis e fiscais declaradas.
A Febrafite estima que a parcela dos governos estaduais sobre o montante trilionário será de aproximadamente 87%.
“O IBS será o pilar central do novo federalismo fiscal brasileiro. Estados e municípios que estruturarem melhor suas administrações tributárias neste momento garantirão maior participação na receita do imposto nas próximas décadas”, afirma o documento.
