Um ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado (BA), cidade localizada a cerca de 540 quilômetros de Salvador, foi denunciado pelo Ministério Público do estado por um suposto caso de tortura ocorrido contra um preso dentro da unidade prisional em outubro do ano passado. Outros cinco servidores também foram denunciados.
De acordo com a denúncia, três policiais penais teriam atingido o detento com um tiro de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto. O preso também teria recebido chutes e cotoveladas. De acordo com a peça, o homem, mesmo ferido, só recebeu atendimento médico no dia seguinte.
“Em que pese ferido pelo disparo contra si realizado, e sangrando, o interno apenas recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público”, diz a denúncia.
Os promotores que assinam a denúncia afirmam que as informações sobre a violência cometida contra o preso foram levadas no mesmo mês ao capitão Cláudio José Delmondes, ex-diretor do presídio, e à diretora-adjunta Carol Souza Amorim.
No entanto, diz a acusação, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração” e também foram denunciados.
O supervisor operacional da penitenciária também foi denunciado. De acordo com o Ministério Público, o servidor teria presenciado as agressões e registrado no livro de ocorrências que o preso havia somente sido transferido de cela, sem nenhuma outra observação.
A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia diz que “atuou na identificação e investigação dos servidores e policiais penais suspeitos de participar de atos de tortura” e que “colaborou com todas as informações necessárias à denúncia”.
A pasta diz que, “ao tomar conhecimento do fato, na época do ocorrido, afastou imediatamente os servidores e policiais penais envolvidos”.
Por fim, a secretaria afirma que “repudia todo e qualquer tipo de violência e tem a sua política de trabalho pautada pelo respeito e proteção aos direitos humanos, em especial dos internos custodiados nas unidades prisionais baianas”.
