Os Estados Unidos reduzirão a tarifa sobre remessas de baixo valor vindas da China, segundo um decreto da Casa Branca na segunda-feira (12), reduzindo ainda mais a escalada de uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.
O alívio tarifário vem na esteira do anúncio de Pequim e Washington de uma trégua em sua disputa comercial após as discussões do fim de semana em Genebra, com ambos os lados concordando em retirar a maior parte das tarifas impostas sobre os produtos um do outro desde o início de abril.
Embora a declaração conjunta em Genebra não tenha mencionado a tarifa “de minimis”, o decreto da Casa Branca divulgado posteriormente disse que a taxa será reduzida de 120% para 54%, com uma taxa fixa de US$ 100 a ser mantida, a partir de 14 de maio.
Especialistas do setor disseram que as transportadoras podem pagar a taxa de 54% ou US$ 100 por pacote. Empresas de logística ou despachantes cobram essas tarifas dos vendedores na China antecipadamente.
A isenção “de minimis”, para itens avaliados em até US$ 800 e enviados da China por meio de serviços postais, podia anteriormente entrar nos EUA sem impostos e com inspeções mínimas.
Em fevereiro, o presidente Donald Trump acabou com a isenção ao impor uma taxa de 120% do valor do pacote ou uma taxa fixa planejada de US$ 200 – que entraria em vigor em junho – culpando-a por ser muito usada por empresas como Shein, Temu e outras corporações de comércio eletrônico, bem como traficantes de fentanil e outros produtos ilícitos.
O número de remessas que entram nos EUA por meio desse canal disparou nos últimos anos, com mais de 90% de todos os pacotes chegando via “de minimis”. Desses, cerca de 60% vieram da China, liderados por varejistas como Temu e Shein.
A Shein, a Temu, de propriedade da PDD Holdings, e a Amazon não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
No decreto de segunda-feira, a Casa Branca disse que a tarifa reduzida entrará em vigor às 1h01 (horário de Brasília) de 14 de maio de 2025.
O plano para uma taxa fixa de US$ 200 também será arquivado, disse, mantendo-a em US$ 100.
A China exportou US$ 240 bilhões em bens diretos ao consumidor que se beneficiam da taxa “de minimis” em todo o mundo no ano passado, representando 7% de suas vendas no exterior e contribuindo com 1,3% do Produto Interno Bruto, de acordo com estimativas da Nomura.
“De minimis”, um termo jurídico que se refere a questões de pouca importância e que descreve a dispensa de procedimentos alfandegários e tarifas padrão por parte dos EUA, era uma das isenções mais generosas do mundo: o limite da União Europeia, por exemplo, é de 150 euros (US$ 156).
