Uma mulher de Serra Leoa, na África Ocidental, está vivendo desde janeiro deste ano na área pública do Aeroporto Internacional de Belém. Nesta quarta-feira (17/6), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União, o governo do Pará e a Prefeitura de Belém a acolherem e prestarem assistência a ela.
De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a mulher tem situação migratória regular no Brasil. Mas, ela ficou retida no terminal após ter tido um problema com sua documentação de viagem.
O MPF afirma que ela está em situação de extrema vulnerabilidade social e solicita que os órgãos competentes garantam, em um prazo máximo de 24 horas, o acolhimento da mulher em local seguro e digno, com alimentação, higiene e suporte de saúde física e mental.
Também solicita que seja dada assistência consular formal a ela em até 48 horas.
