Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calcula que o Brasil perderá cerca de R$ 3,7 trilhões até 2055 caso interrompa seus investimentos em exploração e produção (E&P) de petróleo. O valor é resultado de quedas na arrecadação com participações governamentais e impostos, que passaria a cair a partir de 2032.
A queda na arrecadação com royalties e participações especiais aumentaria ano a ano e totalizaria perda de R$ 2,9 trilhões em 2055. Já em relação às receitas com PIS/Cofins, as perdas atingiriam o patamar de R$ 824 bilhões no mesmo ano.
A divulgação da estimativa pela EPE, que é atrelada ao Ministério de Minas e Energia (MME), acontece em meio a debate sobre a perfuração ou não de poços na Margem Equatorial, no Norte do país. A região é considerada a nova fronteira exploratória para o Brasil, mas divide opiniões.
Quadros do MME e da Petrobras defendem o valor e social da exploração e afirmam que este recurso pode, inclusive, servir para financiar a transição energética. No ano passado, contudo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negou licença para exploração da Foz do Amazonas, parcela da Margem Equatorial com alto potencial petrolífero.
Recentemente a Petrobras informou a descoberta de petróleo na Bacia Potiguar, próxima à fronteira entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. A estatal planeja perfurar 16 poços na região em cinco anos, mas o órgão ambiental — cujos funcionários estão em greve — tem demorado a emitir novas licenças.
Ainda de acordo com o estudo produzido pela EPE, uma interrupção da produção significaria uma redução da ordem de R$ 167,4 bilhões aos aporte no Fundo Social até 2055. Este fundo financia projetos, entre outras áreas, em saúde e educação — incluindo o recém-criado “pé-de-meia”, para incentivo financeiro-educacional.
Considerando que o petróleo é o produto com a segunda maior participação na pauta de exportação da balança comercial, a perspectiva é de que a interrupção da produção, com consequente aumento as importações para abastecimento do parque de refino nacional resultaria em um impacto de US$ 2,1 bilhões na balança.
