Seis dos dez estados brasileiros com as maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2023 estão na Amazônia Legal, de acordo com estudo divulgado nesta quinta-feira (14) pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
Rondônia lidera, com 234,2 casos para cada 100 mil pessoas de até 19 anos, seguido por Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).
A pesquisa mostra que, entre 2021 e 2023, a Amazônia Legal registrou mais de 38 mil casos de estupro e estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais — que incluem homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.
Em 2023, a taxa de violência sexual na região foi de 141,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes, índice 21,4% superior à média nacional (116,4). O crescimento também foi mais acentuado do que no resto do país: entre 2021 e 2022, o aumento foi de 26,4%, mais que o dobro da variação nacional (12,5%).
Segundo o levantamento, as taxas são mais altas em municípios a até 150 quilômetros das fronteiras brasileiras, com 166,5 casos por 100 mil, contra 136,8 nas cidades não-fronteiriças. Meninas de 10 a 14 anos que vivem em áreas rurais são as mais vulneráveis, com 308 casos por 100 mil habitantes nessa faixa etária.
O estudo também aponta que 81% das vítimas de estupro na Amazônia Legal são pretas ou pardas, enquanto brancos representam 17% e indígenas, 2,6%. O cenário contrasta com o retante do Brasil, onde a maior incidência de violência sexual atinge meninos e meninas brancos.
No caso das mortes violentas, crianças e adolescentes negros da Amazônia Legal têm três vezes mais chances de serem assassinados que brancos. Entre as vítimas de ações policiais, 91,8% eram negras, 7,9% brancas e 0,3% indígenas. Adolescentes de 15 a 19 anos que vivem em áreas urbanas da região estão 27% mais expostos à violência letal do que jovens da mesma faixa etária em outras partes do país.
O levantamento também destaca a situação dos povos indígenas: 94 crianças e adolescentes indígenas foram mortos de forma violenta no período analisado, e os registros de violência sexual contra esse grupo aumentaram 151%. Entre as meninas indígenas de 10 a 14 anos, a taxa chega a 731,7 casos por 100 mil habitantes.
Além da violência letal e sexual, a Amazônia Legal registrou 10.125 casos de maus-tratos entre 2021 e 2023. Em 2023, a taxa foi de 52,9 casos por 100 mil, ligeiramente acima da média nacional (52,0). Na maioria dos casos, os agressores eram familiares (94,7%) e o crime ocorreu dentro de casa (67,6%), tendo como principais vítimas meninas negras de 5 a 9 anos.
Diante desse quadro, o UNICEF e o FBSP recomendam medidas específicas para a região, como enfrentamento ao racismo estrutural, fortalecimento de políticas de proteção a povos indígenas, controle do uso da força pelas polícias, capacitação de profissionais que atuam com crianças e adolescentes e aprimoramento dos sistemas de registro e monitoramento de casos de violência.
As organizações também ressaltam a necessidade de considerar as particularidades do contexto amazônico — marcado por conflitos territoriais, extensas áreas de fronteira e forte presença de crimes ambientais — para a formulação de políticas eficazes de proteção à infância.
