Semarh/Governo do Tocantins
O Programa Jurisdicional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (JREDD+), desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), vem sendo acompanhado por diversos segmentos da sociedade. O ciclo de oficinas participativas e audiências públicas iniciado em 2024 tem revelado um engajamento coletivo, com a presença de entidades indígenas, sindicais, acadêmicas, empresariais e ambientais, ocasiões em que as demandas são discutidas e registradas de forma contributiva.
Uma das manifestações mais expressivas de diálogo ocorreu com o povo indígena Krahô, que participou de três dias de oficinas na Terra Indígena Krahô, entre os municípios de Itacajá e Goiatins. O grupo reafirmou o interesse em manter o diálogo com o Governo do Tocantins e reforçou a necessidade de condução do processo com base nos princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assegurando a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI).
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional Araguaia-Tocantins, tem participado ativamente do processo, apoiando a metodologia adotada nas oficinas e destacando a importância de assegurar o protagonismo dos povos indígenas na implementação do programa. Também participa dos diálogos a Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit).
No setor produtivo, entidades como o Sindicato Rural de Araguaína, o Sindicato Rural de Gurupi, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Tocantins (Aprosoja) e a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) também têm acompanhado os debates, com contribuições e sugestões voltadas à compatibilização entre produção e conservação ambiental.
Além disso, a comunidade acadêmica integra o esforço conjunto e tem acompanhado de perto as discussões promovidas pelo Programa JREDD+. A Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) participam dos encontros trazendo subsídios técnicos e científicos que enriquecem os debates, especialmente nas áreas de monitoramento ambiental, gestão territorial e avaliação dos impactos climáticos.
Por meio de seus pesquisadores e centros de estudo, essas instituições contribuem para qualificar o processo de tomada de decisão com base em evidências acadêmicas, fortalecendo a elaboração de políticas públicas sustentáveis.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destaca que a construção do REDD+ no Tocantins é fruto da articulação entre diferentes setores. “Esse programa é feito com escuta, técnica e participação. As manifestações e as colaborações que temos recebido mostram que estamos no caminho certo para uma política de combate às mudanças climáticas, que respeita direitos, valoriza as comunidades e protege nossas florestas”, pontua.
