Apesar do otimismo do Ministério do Meio Ambiente para a conclusão e possível lançamento do Plano Clima durante a COP30, na próxima semana, entidades da agropecuária ainda não bateram o martelo sobre o texto do caderno setorial do campo e aguardam recuos do governo federal em itens considerados essenciais pelos produtores, como o desmatamento legal e a metodologia de cálculo de emissões e remoções de gases, para selar um possível acordo.
O consenso, até agora, é que haverá a criação de um novo plano setorial, o oitavo, para reunir as atribuições de emissões e metas de mitigação por modificações de uso da terra de forma separada entre áreas públicas, privadas e a agropecuária. Dessa forma, a geração de gases poluentes pelo desmatamento ilegal e em locais sob domínio da União não seriam mais responsabilidade do agronegócio, dizem fontes a par do assunto.
A Pasta da ministra Marina Silva, no entanto, estaria insistindo em contabilizar emissões geradas pelo desmatamento legal, aquele realizado dentro da área autorizada pelo Código Florestal, que varia de 20% a 80% da área das propriedades rurais, de acordo com o bioma onde está localizada.
Para entidades do agro, a contabilização dessas emissões é contraditória, já que é autorizada pela lei ambiental brasileira. O pedido é para que o MMA exclua esse item e garanta que desmatamentos legais não sejam computados no Plano Clima para não aumentar o peso da geração de CO2 equivalente pelos produtores.
As entidades também reclamam da metodologia adotada pelo governo federal para calcular e atribuir emissões e remoções. A crítica é que os números e metas relatadas no Plano Clima vêm de bases de dados não oficiais, como o MapBiomas, e de modelos não auditáveis, como o Blues (Brazilian Land Use and Energy System).
Uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (5/11) com a participação de lideranças do agronegócio, a ministra Marina Silva, o secretário-executivo João Paulo Capobianco, o secretário de Mudança do Clima, Aloisio Lopes Pereira de Melo, e o secretário-extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial da Pasta, André Lima. Consultada, a Pasta ainda não respondeu.
Expectativa para a COP30
Nesta quinta-feira (6/11), Capobiano disse que o governo corre para entregar o Plano Clima na COP30. “Não entendemos que será necessário [deixar para depois da COP30], porque é uma entrega relevante para o Brasil”, disse ao Valor. “Estamos trabalhando para concluir o processo nos próximos dias. Estamos avançando consistentemente para fechar os entendimentos e estamos otimistas”, completou.
No agro, fontes dizem que o Ministério do Meio Ambiente está “otimista demais”. Uma nova versão do texto deverá ser apresentada para avaliação do setor na próxima semana. O acordo depende de avanços nas questões do desmatamento e da metodologia, destacaram as fontes.
O ex-ministro e enviado especial da agricultura para a COP30, Roberto Rodrigues, lidera o processo pelo lado da agropecuária. Nas recentes conversas, ele afirmou aos representantes do MMA que o setor não aceitará nada que criminalize o produtor rural.
Diante das resistências da ala ambiental do governo, a Casa Civil teve que intervir na mediação do Plano Clima e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acionado e está ciente do impasse entre MMA e o agronegócio, disse uma fonte. Roberto Rodrigues contaria com o aval do embaixador André Correa do Lago, presidente da COP30, para os pleitos.
Nessa semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que pediria a Lula para adiar a apresentação do plano setorial da agricultura e pecuária. A Pasta não tem participado ativamente das discussões com o MMA.
