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Home Política

Dívidas dos estados: governadores do Nordeste se reúnem com Pacheco nesta quarta (7)

Proposta apresentada pelo presidente do Senado reduz juros e permite a compensação com a entrega de ativos para o governo federal

por CNN
07/08/2024
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai receber, na manhã desta quarta-feira (7), governadores do Nordeste para debater as medidas relacionadas ao programa de pagamento da dívida dos estados.

A reunião foi articulada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), presidente do Consórcio Nordeste, que quer apresentar propostas para incluir os estados da região nas medidas em discussão no Senado.

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Desde o começo do debate sobre o impasse entre os devedores e a União, Bezerra tem defendido que todos os estados devem ser beneficiados, mesmo com a concentração de 89,4% das dívidas entre São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Entre as possibilidades estão, por exemplo, possíveis mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a inclusão, na renegociação, das dívidas com instituições financeiras.

O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi apresentado por Pacheco no começo do mês de julho, após meses de negociação com governadores e com a equipe econômica do governo federal.

Com o fim do recesso parlamentar, a expectativa é de que as discussões comecem oficialmente no senado, com a relatoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Apesar de não ter definido a tramitação do projeto de lei, Pacheco já sinalizou que deve haver regime de urgência no caso.

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