O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (8), que monitorar a Justiça brasileira não é uma atribuição “da embaixada de nenhum país estrangeiro”. A publicação foi uma reação às autoridades americanas insatisfeitas com a atuação de Alexandre de Moraes.
“Lembro que, à luz do DIREITO INTERNACIONAL, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”, declarou Dino, em defesa do também ministro da Corte, Alexandre de Moraes.
“Respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na Diplomacia. Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre Nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional. É o melhor para todos”, concluiu.
A publicação do magistrado nas redes sociais é uma resposta à nota divulgada pelo Departamento de Estado e a embaixada americana em Brasília em que acusam Moraes de “flagrantes violações de direitos humanos”.
“O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump”, diz a postagem publicada na quarta-feira (6).
Na manhã desta sexta-feira, o encarregado de negócios dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, foi chamado para uma conversa no Itamaraty. A diplomacia brasileira expressou “profunda indignação” com postagens recentes do Departamento de Estado e da embaixada americana nas redes sociais.
Na avaliação da cúpula do Itamaraty, as postagens representam “clara ingerência” em assuntos internos e “ameaças inaceitáveis” a autoridades brasileiras.
