A reunião realizada na tarde desta terça-feira, 9, para ouvir setores da
sociedade sobre o projeto de lei do Governo do Estado que institui o
Zoneamento Econômico-Ecológico do Tocantins terminou com um cronograma
de trabalho.
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) anunciou que no próximo dia 22,
terça-feira, às 8h30, o Governo do Estado vai enviar representante à
Assembleia para apresentar aos produtores, “de forma dinâmica e
didática”, os termos do projeto de lei em questão.
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A seguir, os parlamentares vão abrir prazo de 30 dias para que
representantes dos setores interessados apresentem sugestões ao projeto.
O secretário de Estado da Agricultura, Jaime Café, pediu que a
tramitação não exceda o primeiro semestre para que o Tocantins tenha
tempo hábil de obter a aprovação da lei junto ao Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama), em Brasília, até o fim de 2026.
De acordo com o secretário, os estados que não contarem com suas
respectivas leis de zoneamento poderão sofrer sansões do Governo
Federal, como dificuldades para obter financiamento e venderem seus
produtos.
Também participaram da reunião o presidente da Assembleia, deputado
Amélio Cayres (Republicanos), os parlamentares Gutierres Torquato (PDT)
e Júnior Geo (PSDB), bem como representantes do setor produtivo, como os
presidentes da Fieto, Roberto Pires; da Faet, Paulo Carneiro; e do
Sindicato Rural de Araguaína, Wagner Borges, entre outros.
