A defesa do general Braga Netto pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar a prisão do militar. Os advogados pedem uma alternativa e justificam que o ex-ministro não tem histórico de desobediência.
“O general Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas”, argumenta a defesa.
O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o sábado (14). A prisão se deu no âmbito das investigações que apuram uma tentativa de golpe após a eleição de 2022.
Braga Netto é suspeito de obstrução de Justiça. Ele teria tentado obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes afirmou que os desdobramentos da investigação revelaram “verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento” de Braga Netto nos planos golpistas.
Em depoimento no dia 5 de fevereiro de 2024, Mauro Cid confirmou que Braga Netto e “outros intermediários” procuraram seu pai, o general Mauro Lourena Cid, por telefone para saber informações sobre a colaboração premiada.
A prisão preventiva é uma medida cautelar decretada pela Justiça durante a fase de investigação ou no curso de um processo criminal, para assegurar o andamento regular das apurações e evitar prejuízos ao caso. A modalidade evita que o acusado cometa novos crimes ou prejudique o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou fugindo.
No caso, a Polícia Federal argumentou que a liberdade do coronel poderia representar risco à ordem pública, já que ele teria condições de cometer novos atos que poderiam interferir na investigação.
Braga Netto atuou como ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro. Em 2022, foi candidato a vice na chapa do ex-presidente que tentava a reeleição.
