A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou com pedido no STF para que Moraes seja declarado impedido no caso que investiga o vazamento de mensagens entre Tagliaferro e o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira.
O pedido foi endereçado ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso.
Tagliaferro é ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), que existiu durante a gestão de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. Na semana passada, o ex-assessor do ministro prestou depoimento à Polícia Federal sobre as mensagens terem saído do celular dele.
Moraes é relator de inquérito que apura o vazamento e tem como suspeitos a Polícia Civil de São Paulo e a deputada federal Carla Zambelli, devido o envolvimento dela em outro caso com participação de hackers.
Na ação movida no STF, a defesa de Tagliaferro afirma que o inquérito apura fatos diretamente relacionados com a lisura de Moraes e que a permanência dele na relatoria é “absolutamente inadequada”.
“O presente pedido se faz necessário tendo em vista que já foi proferida abusiva ordem de busca e apreensão e, sem freio, em nada impede que medidas de constrição cautelar irreversíveis sejam decretadas”, afirma o advogado Eduardo Kuntz.
A defesa questiona o fato de, neste domingo (25), Moraes ter reclassificado o inquérito em petição, o que configura, diz o advogado, “uma chicana processual” para o ministro não ser retirado da relatoria.
“O que demonstra que tal inquérito não poderia existir, o Ministro é diretamente interessado no feito e, por conseguinte, é impedido para atuar no caderno investigatório/futura PET, em razão da inadmissível ausência de imparcialidade”, enfatiza.
O pedido visa também o arquivamento da investigação ou, ao menos, o impedimento de Moraes com anulação dos atos proferidos por ele no caso até aqui.
Procurado, o STF ainda não se manifestou.
