A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impedidos no julgamento sobre a denúncia da suposta trama golpista.
Na apelação, os advogados do ex-presidente solicitam que o impedimento seja decidido pelo plenário da Corte. A defesa do político alega que os dois magistrados não poderiam atuar no caso por suposta parcialidade.
No fim do último mês, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou os pedidos de afastamento de Zanin e Dino por concluir que não há justificativa legal para afastá-los. Os dois fazem parte da Primeira Turma, que analisará a denúncia contra Bolsonaro.
No caso de Dino, a defesa havia alegado que em 2021 o ministro, então governador do Maranhão, promoveu uma queixa-crime contra Bolsonaro, após o ex-presidente acusá-lo de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.
Ao pedir o impedimento de Zanin, os advogados alegaram que o ministro já se deu por impedido para julgar um recurso apresentado por Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível.
Próximos passos
No momento, o STF aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as defesas apresentadas por Bolsonaro e outros investigados no inquérito.
Após a manifestação da PGR, Alexandre de Moraes, relator do caso, vai analisar se há elementos suficientes para que a denúncia seja levada a julgamento.
Depois, ele encaminhará o caso à Primeira Turma do STF. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no Supremo.
