O Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos, com um aumento de 33% no número de beneficiários desde 2022.
Esse aumento expressivo tem chamado a atenção de economistas e levantado preocupações sobre possíveis irregularidades e o impacto nas contas públicas.
Rafaela Vitória, economista-chefe do Inter, destaca que essa aceleração do programa já vem sendo observada há alguns anos, gerando diversos alertas.
O BPC é um programa de assistência destinado a idosos e pessoas com deficiência sem renda comprovada. No entanto, o rápido crescimento recente não parece ser justificado por mudanças demográficas significativas ou aumento na incidência de incapacidades.
Dilema do Orçamento
Outro fator que pressiona os gastos sociais, incluindo o BPC, é o aumento do salário mínimo.
Como o benefício é atrelado ao valor do salário mínimo, seu crescimento real implica em aumento automático das despesas com o programa.
Vitória sugere que uma desvinculação entre o BPC e o salário mínimo deve ser debatida para adequar o programa ao orçamento governamental.
A economista alerta que o governo enfrenta um dilema: aumentar impostos para cobrir o crescimento dos gastos ou cortar despesas em outras áreas.
O cenário atual aponta para um possível colapso no orçamento a partir de 2027, conforme indicado pela ministra Simone Tebet.
A situação demanda uma revisão urgente da vinculação de gastos sociais ao salário mínimo e a criação de novas regras que sejam financeiramente sustentáveis a longo prazo.
Relação com a Reforma da Previdência
A economista aponta um paralelo entre a aceleração do BPC e a Reforma da Previdência aprovada em 2019.
Com regras mais rígidas para aposentadoria, o BPC tem se tornado uma alternativa para aqueles que não conseguem cumprir as novas exigências previdenciárias. Vitória argumenta que é necessário revisar as regras do BPC para alinhá-las com as mudanças na Previdência.
Apesar das tentativas do governo de implementar novas regras, através do pacote fiscal aprovado, ainda não se observaram efeitos significativos na contenção de gastos.
O BPC continua sendo uma das linhas de despesa que mais cresce, superando os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
