O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse à CNN que o crédito suplementar de R$ 14 bilhões que o governo liberou para a pasta nesta terça-feira (28) será para pagar a antecipação de 13º salário de beneficiários da Previdência em todo o Brasil.
Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça, o Ministério do Planejamento destinou todo o crédito extra de R$ 15,8 bilhões no Orçamento para pagar despesas obrigatórias relacionadas à Seguridade Social nos ministérios da Previdência e do Trabalho.
Para a Previdência, foi alocado a maior parte dos recursos, enquanto para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o seguro desemprego, o valor destinado foi de R$ 1,8 bilhão.
Na Previdência, o crédito vai atender demandas relacionadas ao pagamento de Benefícios Previdenciários e Compensação Previdenciária, que já estão contempladas no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativas ao 2º bimestre de 2024.
No relatório do resultado do Tesouro Nacional divulgado nesta terça-feira, a pasta registrou um rombo de R$ 30,3 bilhões na previdência em abril. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o número já ultrapassa os R$ 92,2 bilhões.
Segundo o resultado do Tesouro Nacional, em abril, o principal fator que influenciou o crescimento das despesas foi o aumento de R$ 11,7 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários.
O número é resultado, principalmente, da diferença no calendário de pagamento do 13º salário da previdência social, que antecipou o depósito dos créditos em 2024.
O relatório ainda mostrou que, entre os fatores que fizeram crescer as despesas em abril, está o aumento nos benefícios de prestação continuada (BPC), no valor de R$ 1,5 bilhão, reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo.
A previdência acumula parte relevante dos gastos no Orçamento federal e a avaliação de despesas dentro da pasta está na mira do governo desde 2023.
Em coletiva de imprensa para comentar os resultados, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, reconheceu que o crescimento das despesas com a previdência “merecem atenção” e não descartou que medidas adicionais para conter o rombo poderão ser tomadas.
“Estamos buscando entender, ter um diagnóstico claro da dinâmica do crescimento para buscar alternativas e medidas que possam conduzir essas despesas para dinâmica de crescimento sustentável, possível de ser comportado dentro do limite de gastos e do novo marco fiscal”, disse Ceron.
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