A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cancelou a sessão marcada para esta segunda-feira (16/3). O presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), informou que fará um pronunciamento sobre o cancelamento durante o dia.
Nesta segunda-feira, a CPMI ouviria Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Contag. No entanto, no domingo (15), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o depoente de participar da oitiva.
Na determinação, Mendonça citou determinações dele no mesmo sentido e afastou “a obrigatoriedade de comparecimento”, transformando-a em facultativa.
Com isso, a decisão de comparecer à CPMI ficaria com Aristides.
O ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) foi convocado a depor após requerimentos dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE).
O argumento foi de que o depoimento é relevante para as investigações. É apurado um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de descontos associativos aplicados contra aposentados e pensionistas. O caso foi denunciado pelo Metrópoles.
