O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou edital de chamamento público para selecionar 16 adolescentes. Os escolhidos irão compor o Comitê de Participação de Adolescente (CPA-Palmas) e atuar na representatividade de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições governamentais. As inscrições seguem até o dia 28 de novembro, por meio do formulário: https://forms.gle/1cCzwofZnmpJUhvJ9.
Conforme o edital, as vagas são distribuídas da seguinte forma:
Quatro adolescentes indicados pelas entidades da sociedade civil organizada inscritas no CMDCA (dois titulares e dois suplentes);
Quatro adolescentes indicados pelas instituições governamentais representadas no CMDCA, que integram grêmio estudantil, acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas e outros (dois titulares e dois suplentes);
Oito adolescentes selecionados para representar movimentos sociais e/ou representações livres das diversidades, como povos indígenas, ciganos, negros, quilombolas, ribeirinhos, pessoa com deficiência, LGBTQIAP+, migrantes, entre outras (quatro titulares e quatro suplentes).
Segundo a presidente do CMDCA, Maria Salomé Lima Carneiro Sales, o Comitê é importante para fortalecer a inclusão e diversidade de políticas públicas voltadas ao atendimento das crianças e adolescentes. “O Comitê é um espaço que vai permitir a participação ativa dos jovens em decisões que afetam as suas vidas”, afirma Maria Salomé.
Critérios
Na indicação e inscrição para seleção de adolescentes candidatos a integrar o Comitê deve seguir os requisitos: possuir idade entre 12 anos e 16 anos até a data de lançamento dos processos de escolha; estar regularmente matriculado/a na rede de ensino pública ou privada no estado; carta de apresentação e intenção; apresentar cópia do Registro de Identidade (RG) ou Certidão de Nascimento, CPF (se possuir) e comprovante de endereço.
