Estão abertas até o dia 25 de outubro as inscrições para os interessados em participar da eleição de novos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb/TO). Os eleitos irão compor o colegiado no quadriênio 2025-2028.
Ao todo, estão sendo ofertadas as seguintes vagas: duas para Conselheiros Titulares e duas para Suplentes, destinadas a estudantes da Educação Básica Pública, além de uma vaga de Suplente voltada para representantes da sociedade civil.
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulários eletrônicos específicos para cada segmento.
• Organizações da Sociedade Civil: o formulário de inscrição (https://docs.google.com/document/d/1oZ8idsf_TH7gIV8kQJD82ydTHKn0veWXux285tjf4SE/edit?tab=t.0) deve ser preenchido e encaminhado via Forms (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnm6Lu29yC4ASh8nISnwQLhoxuTykiAqyO8mqU2xk8HJ91Lw/viewform) ou e-mail para cacsfundeb@seduc.to.gov.br.
• Estudantes da Educação Básica Pública: o formulário (https://docs.google.com/document/d/1NqrJTa4omyfdgD7S84tPrzELWtGKQoaBQ4oT9w_lWLM/edit?tab=t.0) também deve ser preenchido e enviado pelo Forms (https://docs.google.com/forms/u/1/d/e/1FAIpQLSe6l5zGC5YMMv_1mti7yGBRUzZRlWp8u9I0qXZyOtEoSGn9wA/viewform?usp=send_form) ou pelo mesmo e-mail (cacsfundeb@seduc.to.gov.br).
As eleições ocorrerão no dia 10 de novembro, de forma remota, por meio de plataforma digital, cujo link será divulgado posteriormente.
• Para os estudantes, a eleição para as vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes será realizada das 10h às 11h.
• Já para a Sociedade Civil, a eleição para a vaga de Suplente ocorrerá das 11h às 12h.
Mais informações, bem como a relação de documentos necessários para a inscrição, estão disponíveis no edital (https://drive.google.com/file/d/1qJ_y0xRruBbathMZkz4GpHg00HRNz9rW/view) do processo seletivo.
CACS-Fundeb
O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb tem como principal função acompanhar e fiscalizar a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O órgão é essencial para garantir a correta utilização dos recursos públicos destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública no Tocantins.
