A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES-TO) iniciou na terça-feira, 10, a etapa estadual da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT-TO). A solenidade de abertura ocorreu no Auditório do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya – Unidade II, em Palmas.
Com o tema ‘A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano’, a conferência avalia e propõe diretrizes para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNSTT) e fortalece a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas de saúde e segurança no trabalho. A programação é aberta a trabalhadores de diversos setores e representantes da sociedade civil organizada.
Durante a cerimônia, o coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGSAT/MS), Luís Henrique da Costa Leão, destacou a importância da articulação entre os entes federativos para garantir ambientes laborais seguros e saudáveis. Foram conduzidos debates estruturados em três eixos temáticos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora e Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social.
A etapa estadual consolida as propostas levantadas nas conferências macrorregionais realizadas entre abril e maio nos municípios de Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Paraíso do Tocantins, onde trabalhadores, gestores, sindicatos e entidades civis discutiram realidades locais e apresentaram sugestões que agora são analisadas em âmbito estadual.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto falou da importância de ouvir os trabalhadores para o aprimoramento das políticas públicas. “É por meio do diálogo e da escuta qualificada que construímos um sistema de saúde mais justo e eficiente. A saúde do trabalhador deve ser vista como prioridade, pois é ele quem movimenta os setores que sustentam o desenvolvimento do Estado. Nosso compromisso, sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, é garantir ações concretas que promovam ambientes de trabalho dignos e valorização dos nossos servidores”.
O gerente de Saúde do Trabalhador da SES-TO, Evesson Farias de Oliveira, também reforçou que esta etapa representa a culminância do trabalho desenvolvido nas regiões, onde foram colhidas propostas diretamente da população trabalhadora. Segundo ele, “as diretrizes priorizadas pelos delegados eleitos serão levadas à conferência nacional, em agosto, representando as demandas do Tocantins. Esse processo democrático, previsto na Constituição e no SUS, fortalece a participação social na definição das políticas públicas”.
Representando os usuários do SUS, a trabalhadora rural e quebradeira de coco Maria Edinalva Ribeiro reforçou a importância da conferência como espaço de escuta e construção coletiva. “Para mim, é muito importante participar da 4ª Conferência Estadual de Saúde. A presença da gente aqui é essencial, porque é nesse espaço que conseguimos apresentar nossas propostas diretamente da base, como trabalhadora rural e quebradeira de coco. A saúde é um direito, e nós precisamos de um atendimento de qualidade, principalmente com atenção às necessidades das mulheres”, afirmou.
Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-TO), Raimundo Morais, “a conferência é muito salutar, pois nos permite colher informações de diversas regiões — desde a quebradeira de coco, ao trabalhador que é contra o uso de agrotóxicos, passando pela opinião do servidor público. Esta conferência é inclusiva e, neste momento, estamos construindo e debatendo propostas que nos permitam criar um ambiente de trabalho seguro. Isso nos dá uma ideia clara do que precisamos propor quando estivermos em Brasília”.
A 4ª CESTT/TO prossegue na quarta-feira, 11, com plenárias, mesas-redondas e grupos de trabalho, culminando na elaboração de propostas que serão encaminhadas à etapa nacional.
