Moradores das cidades afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul podem solicitar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) utilizando o Saque Calamidade.
Essa modalidade é destinada às pessoas que passam por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural, desde que tenha sido decretado pelo governo situação de emergência ou estado de calamidade pública, em até 30 dias úteis da publicação.
O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220 para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a 12 meses.
Atualmente, 336 municípios gaúchos se encaixam nesse cenário de desastre climático de grande intensidade, segundo decreto da administração municipal.
Para a Caixa, enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas, alagamentos e inundações litorâneas entram nos requisitos para receber o valor do FGTS.
Veja o passo a passo para solicitar o Saque Calamidade
- Baixe o aplicativo FGTS e selecione a opção “Meus Saques”;
- Nele, escolha a opção “Outras Situações de Saques” e selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”;
- Selecione o município de sua residência e clique em “Continuar”;
- Escolha como receber o valor, seja por crédito em conta bancária de qualquer instituição ou pessoalmente;
- Forneça os documentos requeridos e confirme a solicitação.
Após esse processo, a Caixa irá analisar a solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado na conta.
Prazo para solicitação
Cada estado e município possui um prazo para sacar o saldo do FGTS em casos de desastre ambiental. No Rio Grande do Sul, as datas começam no mês de maio e vão até junho. Veja a lista:
- Alpestre — 21/05/2024
- Cachoeirinha — 01/05/2024
- Canoas — 08/05/2024
- Canoas — 20/05/2024
- Chiapetta — 07/05/2024
- Colinas (Portaria 497) — 09/05/2024
- Colinas (Portaria 722) — 30/05/2024
- Cruz Alta — 21/05/2024
- Gravatai — 13/06/2024
- Ijuí — 07/05/2024
- Nonoai — 21/05/2024
- Pareci Novo — 07/05/2024
- Rolante — 09/05/2024
- Roque Gonzales — 19/05/2024
- Santa Maria — 06/06/2024
- Santo Ângelo — 06/06/2024
- São Leopoldo — 21/05/2024
- São Nicolau — 21/05/2024
- Tabai — 13/06/2024
- Tenente Portela — 21/05/2024
- Três Coroas — 07/05/2024
- Venâncio Aires — 04/06/2024
