O Comitê de Cultura no Tocantins informa que já começou a fase de inscrições para as pessoas que querem concorrer e votar no processo eleitoral que vai definir os representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A eleição renovará a composição do Plenário do colegiado e definirá 21 cadeiras para os Colegiados Nacionais de Participação Social no triênio 2026-2029.
O coordenador do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira explica que todo o procedimento, desde o cadastro até a votação eletrônica, será realizado de forma digital na plataforma oficial Vota Cultura, utilizando o login único do sistema Gov.br, ressaltando que para participar, os interessados devem escolher apenas um Colegiado Nacional de atuação e optar por uma das duas modalidades disponíveis: pessoa eleitora ou pessoa candidata.
Pessoa eleitora
A inscrição como pessoa eleitora exige:
– idade mínima de 16 anos
– comprovação de pelo menos um ano de vínculo, pesquisa ou atuação na área do colegiado escolhido
Pessoa candidata
Para concorrer a uma das vagas como pessoa candidata é necessário:
– ter 18 anos completos
– comprovar atuação de pelo menos três anos na área pela qual se candidata
– residir no Brasil
– morar na macrorregião que pretende representar
A pessoa candidata habilitada é considerada automaticamente eleitora no mesmo Colegiado Nacional em que está concorrendo. Isso porque a eleição será por pares, o que significa que cada cidadão votará exclusivamente nas candidaturas para o mesmo colegiado em que estiver inscrito.
Comprovações
A comprovação da trajetória cultural deve ser anexada diretamente no sistema, respeitando o formato em PDF e o limite de tamanho estabelecido no edital. Como medida de acessibilidade, é garantido a qualquer participante o direito de enviar um depoimento em vídeo de até cinco minutos para comprovar atuação no setor cultural, em substituição aos portfólios. Ao optar por essa modalidade, é preciso apresentar a justificativa de limitação tecnológica ou ausência de registros escritos.
Kaká Nogueira ainda informou que a plataforma Vota Cultura receberá inscrições até às 23h59 do dia 22 de setembro. Em seguida, o processo passará pela fase de análise de documentos. A divulgação da lista preliminar de pessoas habilitadas está prevista para o dia 14 de outubro.
“Após a etapa de análise de eventuais recursos, a publicação da lista final e definitiva de candidaturas homologadas ocorrerá no dia 27 de outubro. O período de votação eletrônica, quando os eleitores habilitados poderão acessar o sistema para registrar seus votos, será realizado entre os dias 11 e 15 de novembro”, explicou o presidente do Comitê de Cultura no Tocantins.
O edital completo, com o detalhamento de todos os documentos exigidos por setor, as regras de apuração, a aplicação de ações afirmativas e a seção de Perguntas Frequentes estão disponíveis no site oficial do MinC. Clique aqui para acessar.
Dúvidas sobre o uso da plataforma de inscrição podem ser encaminhados para o canal oficial de atendimento por meio do endereço eletrônico: [email protected]
Sobre o Comitê de Cultura
O Comitê de Cultura no Tocantins é coordenado pela Federação Tocantinense de Artes Cênicas – FETAC, contando com a parceria da Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e do Instituto Cultural e Social Araguaia (ISCA). Essas instituições têm trabalhado juntas por meio de um termo de colaboração de dois anos firmado com o MinC, buscando implementar o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), em diferentes regiões do Estado.
