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Home Educação

Comissão de Educação adia novamente votação do Novo Ensino Médio

Relatora da proposta aumentou a carga horária das disciplinas tradicionais para 2,4 mil horas

por Ascom
19/06/2024
em Educação
Tempo de leitura: 2 minutos
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Comissão de Educação adia novamente votação (EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO - 18/06/2024)

Comissão de Educação adia novamente votação (EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO - 18/06/2024)

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A Comissão de Educação do Senado adiou nesta terça-feira (18) mais uma vez a votação do projeto do Novo Ensino Médio. O senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou vista ao relatório da senadora Professora Dorinha (União-TO). A análise do projeto de lei foi remarcada para esta quarta-feira (19).

Em seu parecer sobre a proposta, Dorinha aumentou a carga horária das disciplinas tradicionais para 2,4 mil horas divididas entre os três anos do ensino médio, o mesmo patamar aprovado na Câmara dos Deputados, e criou uma regra de transição para o ensino técnico.

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No dia 30 de julho foi realizada uma transmissão ao vivo para orientar os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) sobre o novo fluxo eletrônico do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), implantado no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Durante a live, foram apresentados o passo a passo para submissão dos processos, as orientações para elaboração do memorial e os procedimentos previstos na nova regulamentação. A programação também contou com um espaço para perguntas e respostas, permitindo o esclarecimento das principais dúvidas dos servidores. A gravação da transmissão está disponível no canal oficial da UFT no YouTube. Trabalho conjunto A disponibilização do sistema é resultado de um esforço conjunto da Gestão Superior da UFT, da Comissão Interna de Supervisão (CIS), do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAD) e da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE). Nas últimas semanas, as equipes atuaram na estruturação da infraestrutura técnica e normativa necessária para implantação do processo eletrônico, incluindo a parametrização dos módulos no SUAP, a validação dos critérios de pontuação em conformidade com a legislação federal e a definição de um fluxo totalmente digital para análise das solicitações. O trabalho permitiu que a plataforma fosse disponibilizada para o início das submissões e envio dos memoriais a partir desta segunda-feira, 3 de agosto. O que é o RSC? O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um mecanismo de valorização dos servidores técnico-administrativos em educação que reconhece a experiência profissional, os conhecimentos adquiridos ao longo da carreira e as competências desenvolvidas no exercício das atividades institucionais. Na prática, o RSC possibilita que esses saberes sejam reconhecidos para fins de percepção de adicional financeiro equivalente ao Incentivo à Qualificação (IQ), mesmo quando o servidor não possui formalmente a titulação correspondente. Base legal O direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências foi instituído pela Lei nº 15.367/2026, que alterou a estrutura da carreira dos técnico-administrativos em educação. Posteriormente, o Decreto nº 13.048/2026 estabeleceu os critérios gerais de avaliação, pontuação e procedimentos para implementação do RSC nas instituições federais de ensino. Além de reconhecer a trajetória profissional dos servidores, o RSC incentiva a participação em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, fortalecendo o desenvolvimento institucional e valorizando a experiência construída no cotidiano da Universidade.

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Atualmente, são destinadas 1,8 mil horas para o grupo de disciplinas que compõem a formação geral básica. Segundo a relatora, o aumento de carga horária deve ser implementado já em 2025 para os alunos que cursarem os itinerários, que são partes do currículo em que os estudantes escolhem áreas de aprofundamento do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza).

“É imperioso lembrar que esses últimos itinerários (de 600 horas) serão de aprofundamento nas áreas do conhecimento propostas na BNCC, articuladas às diretrizes de aprofundamento a serem elaboradas pelo CNE”, informou o relatório da senadora.

Para os alunos do ensino técnico, Dorinha propõe que a carga horária da formação geral básica aumente para no mínimo 2,2 mil horas a partir de 2025, com a possibilidade de aproveitamento integrado de 200 a 400 horas do tempo dos itinerários nas disciplinas tradicionais.

O novo texto da relatora mantém mudanças que foram criticadas pelo Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), como a obrigatoriedade do ensino de espanhol no currículo. Devido a essas alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara, o texto precisaria ser novamente analisado pelos deputados.

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