Preso na madrugada da última sexta-feira (25) por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Collor passou sua primeira noite no presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió.
Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 2023 e foi preso agora após ter recursos negados.
Sua pena é de oito anos e dez meses de prisão em regime fechado por participar em esquema de corrupção envolvendo a BR Distribuidora, atual Vibra.
De acordo com a defesa, Collor foi preso às 4 horas quando estava se deslocando para Brasília, com o objetivo de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
Após ser detido pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente passou por uma audiência de custódia, e depois seguiu em direção ao Instituto Médico Legal (IML), para exames de corpo e delito. Só então foi deslocado para o presídio.
Além da prisão, Collor fica proibido de exercer cargo público por prazo equivalente ao dobro da pena e foi condenado a indenizar a União em R$ 20 milhões “solidariamente” junto aos dois outros réus: os empresários Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Luís Pereira Duarte Amorim.
Ala especial
Como apurou a CNN, Collor chegou ao Baldomero Cavalcante de Oliveira por volta de 15h.
Ele dorme em uma área do complexo penitenciário em que há cerca de 20 celas especiais com suítes.
Na manhã da última sexta-feira (25), Moraes autorizou que o ex-presidente cumpra pena em Maceió.
Defesa pede prisão domiciliar
Com a explicação de que o cliente passaria por “comorbidades graves”, como Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, a defesa do ex-presidente Fernando Collor pediu à Justiça que ele cumprisse prisão domiciliar.
A decisão, contudo, só deve ser tomada por Moraes depois que o presídio se manifeste sobre as condições de tratar a saúde do antigo senador e após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o caso.
Já na noite de quinta-feira (24), quando a ordem de prisão foi expedida, os advogados emitiram uma nota afirmando receber a decisão sobre a prisão com “surpresa e preocupação”.
Julgamento no STF
Nesta sexta-feira (25), após um pedido de sessão extraordinária por Moraes no plenário virtual, o STF formou maioria para manter o cumprimento imediato da prisão.
Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia votaram para manter a reclusão. Gilmar Mendes, por sua vez, pediu destaque e levou o caso para o plenário físico.
Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar a ação, por ter atuado como advogado em casos da Operação Lava Jato antes de se tornar um ministro do Supremo.
