Após uma semana marcada pela criação de colegiados em apoio ao Rio Grande do Sul no Congresso Nacional, os grupos começam a atuar de forma efetiva nos próximos dias.
Deputados e senadores já programam ações para acompanhar de forma mais próxima as ações de resgate e suporte às vítimas das cheias que já deixaram mais de 110 mortos e mais de 140 desaparecidos.
Na quinta-feira (9), a Comissão do Rio Grande do Sul no Senado aprovou o plano de trabalho elaborado pelo relator do grupo, Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O senador propôs a votação de 22 projetos voltados ao tema de catástrofes climáticas.
O trabalho da comissão terá três etapas: a primeira será voltada para assistência social e suporte às vítimas. A segunda tratará da reconstrução dos municípios, e a última fase será voltada para a criação de uma proposta de resiliência climática para o Rio Grande do Sul.
Na próxima quinta-feira (16), os parlamentares que integram o grupo devem se reunir no Rio Grande do Sul para avaliar a situação do estado in loco. Os municípios visitados ainda serão definidos.
Na Câmara dos Deputados as mobilizações também foram iniciadas. A Casa aprovou um requerimento dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) para incluir as enchentes deste ano no Rio Grande do Sul entre os objetivos de uma comissão externa para avaliar danos causados pelas chuvas no ano passado.
Os 31 deputados da bancada gaúcha integram a comissão. Segundo o deputado Marcel van Hattem, o grupo deverá tratar não apenas da enchente, mas também de ações para prevenção de catástrofes, criação de alertas e coordenação de esforços em futuras ocorrências.
Agilidade no envio de recursos
O Congresso aprovou, em sessão na quinta-feira (9), mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para facilitar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul, em meio às enchentes que já deixaram dezenas de mortos no estado.
O projeto de lei do Congresso (PLN) aprovado permite que o governo federal priorize a execução das emendas individuais na modalidade de transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, que forem destinadas a municípios em situação de calamidade.
Na quinta, o Parlamento também aprovou outro projeto de alteração à LDO de 2024, para facilitar a destinação de emendas para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul.
O texto autoriza abertura de crédito suplementar para esse tipo de ação. Para que as verbas sejam enviadas, os parlamentares também poderão indicar o remanejamento para o Rio Grande do Sul. Alguns parlamentares já sinalizaram que destinarão os recursos para ajudar o estado.
