Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançam, nesta quarta-feira (4/2), o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa busca a integração entre os Três Poderes no compromisso de enfrentamento à violência letal contra as mulheres no Brasil.
A cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto, reúne os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros, parlamentares e outras autoridades.
O objetivo da ação é acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento da violência em todo o país, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, com foco no combate à impunidade.
O acordo também prevê compromissos voltados para mudanças na cultura institucional dos Três Poderes, como promoção da igualdade de gênero, enfrentamento ao machismo estrutural e incorporação de respostas para novos desafios, como a violência digital contra mulheres.
Segundo o governo federal, a medida parte do entendimento de que a violência contra mulheres e meninas no país constitui uma crise estrutural, que não pode ser combatida por medidas pontuais ou isoladas.
O lançamento da iniciativa vem acompanhado de uma estratégia de comunicação de alcance nacional, guiada pelo conceito “Todos juntos por todas”, que amplia o apelo para além de mulheres e meninas e convoca toda a sociedade — com ênfase na participação dos homens — a assumir um papel ativo como aliado no enfrentamento à violência.
Compromisso do presidente
Lula tem incluído o tema da violência contra as mulheres em seus discursos desde o fim do ano passado. O pedido para que o presidente tratasse do assunto de forma “mais dura” partiu da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Desde então, o presidente passou a endurecer o discurso sobre o papel dos homens na sociedade, na esteira de casos recentes de violência e feminicídio que ganharam repercussão nacional em um ano em que o Brasil registrou recorde de mulheres mortas vítimas desse tipo de crime. Em uma de suas falas, Lula afirmou que “vagabundo que bate em mulher não precisa votar em mim”.
O titular do Planalto também determinou que o tema seja uma das prioridades da gestão neste ano — de olho na reeleição.
O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios já contabilizado no país. Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ao menos 1.470 mulheres foram assassinadas em contextos de violência doméstica, familiar ou por misoginia.
