O influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como “Felca”, e a empresária Marcela Eduarda Lopes Schreiner, a “Cela Lopes”, tornaram-se réus em uma Ação de Reparação por Danos Morais por uso indevido de imagem. O processo começou após eles utilizarem um vídeo privado de um chá de revelação de gênero e proferirem comentários considerados depreciativos, rotulando a família retratada como “pobres”.
O casal de Mogi Guaçu/SP alega que o vídeo do chá de revelação de seu filho, publicado no TikTok em outubro de 2024, foi indevidamente utilizado em uma live de Felca, com a participação de Cela Lopes.
Durante a transmissão, intitulada “o chá de revelação de pobre?”, foram feitos comentários como “quando o pobre tem um dinheirinho ele compra essa moto, ai faz essas ‘fubanguisses'” e “coitado do menino! Coitado, olha já na hora que nascer, vai ver que nasceu nessa família fubanga”.
Marcela chegou a sugerir: “Se eu, com a minha idade, assim, se eu entendesse um pouquinho e visse que o meu chá revelação fosse assim, eu falava pra família: me doe, me bote pra adoção, me bote pra adoção que é mais vantajoso”.
O que dizem as partes
Os autores da ação afirmam que o vídeo foi publicado com fins nitidamente comerciais, integrando o acervo monetizado dos canais dos influenciadores no YouTube, TikTok, Instagram e Facebook, que possuem milhões de seguidores.
De acordo com a defesa, a divulgação resultou em constrangimentos públicos, zombarias e mensagens vexatórias para a família, incluindo os dois filhos.
A ação judicial, com base nos artigos 5º da Constituição Federal e artigos 186, 927 e 932 do Código Civil, além do Marco Civil da Internet, busca a responsabilização dos influenciadores, argumentando que a liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade de agressão.
O casal pede uma indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos, sendo 25 salários mínimos para cada membro da família. Além disso, registraram um Boletim de Ocorrência para apuração criminal de injúria e difamação.
Em sua decisão, o juiz Dr. Sergio Augusto Fochesato concedeu os benefícios da justiça gratuita aos autores. Contudo, ele indeferiu o pedido liminar de remoção do conteúdo, pois os autores não apresentaram provas documentais dos vídeos ofensivos por meio das URLs, nem comprovaram tentativas anteriores de solicitar a remoção diretamente às plataformas ou aos réus.
O Ministério Público foi incluído no processo devido ao pedido indenizatório que envolve os filhos menores. Os requeridos Felca e Cela Lopes foram citados para apresentar sua defesa no prazo de quinze dias.
A CNN tenta contato com a defesa dos influenciadores. A reportagem também contatou a SSP (Secretaria de Segurança Pública) para saber se há uma investigação criminal em andamento. O espaço segue aberto.
