A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de ser o mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, protocolou neste domingo (22) um pedido de transferência de presídio.
Preso preventivamente desde março de 2024, Rivaldo está atualmente detido em uma unidade federal de segurança máxima em Mossoró (RN). Os advogados solicitam que ele seja transferido para uma unidade prisional no Rio de Janeiro, onde reside sua família.
O pedido de transferência está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa afirma que o delegado já passou por toda a fase de instrução criminal sem causar qualquer prejuízo ao processo ou risco à ordem pública. “Não houve qualquer tipo de risco ou inconveniente causado por ele ao longo da instrução”, afirma a petição.
Um dos principais argumentos da defesa é a distância de cerca de 2.500 km entre o presídio em Mossoró e a casa da família de Rivaldo no Rio de Janeiro. Os advogados afirmam que isso gera “prejuízos financeiros severos” e compromete o direito à convivência familiar. “A convivência familiar é um direito fundamental que deve ser garantido pelo Estado”, sustenta a defesa.
Participação em crimes
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, Rivaldo Barbosa teria assumido a chefia da Polícia Civil do Rio poucos dias antes do assassinato de Marielle, ocorrido em março de 2018.
As investigações apontam que ele:
- Teria atuado em conluio com os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do crime
- Desviou o curso das investigações iniciais, protegendo os verdadeiros responsáveis;
- Indicou o delegado Giniton Lages, acusado de atrapalhar as apurações.
Barbosa nega todas as acusações.
Além da prisão preventiva, Rivaldo Barbosa permanece com os bens, contas bancárias e ativos financeiros bloqueados por ordem judicial. Ele responde por homicídio qualificado e organização criminosa.
