A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, adotou uma estratégia para “forçar” o presidente Luiz Inácio da Lula (pt) a indicar uma mulher para compor a Corte.
Cármen submeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista tríplice em que constam apenas nomes femininos. A aprovação dessa lista pelo plenário da Corte é prevista para esta quarta-feira (28).
Diferentemente da indicação ao Supremo, que é de livre escolha por parte do presidente da República entre pessoas de reputação ilibada e notável saber jurídico, para o TSE Lula é obrigado a seguir a lista.
Cármen elencou os nomes das advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Araújo, que já é ministra substituta da Corte Eleitoral. Com isso, o governo não terá outra opção senão nomear uma mulher.
Auxiliares da presidente do TSE afirmam que ela levou em conta o risco de o plenário ficar sem qualquer representatividade feminina durante as eleições gerais de 2026. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN.
A ministra Isabel Gallotti, que hoje integra o plenário, concluirá seu mandato em novembro deste ano, enquanto a própria Cármen deixará o TSE em agosto de 2026 – ou seja, antes das eleições.
Como são duas vagas, o Supremo vai votar duas listas nesta quarta, cada uma com três nomes. A primeira será exclusivamente feminina, mas a segunda terá apenas indicações masculinas.
Os nomes da segunda lista incluem José Levi do Amaral, ministro da Justiça no governo de Michel Temer, e os dos atuais ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, que podem ser reconduzidos para mais um biênio.
Na prática, com a decisão de não enviar uma lista sêxtupla, mas duas listas tríplices, Cármen obriga Lula a escolher qual deles será reconduzido e qual será substituído por uma mulher.
A iniciativa não é inédita. Em 2021, o ministro Luís Roberto Barroso, à época presidente do TSE, fez a mesma “manobra” para que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) não tivesse opções masculinas para indicar.
Na ocasião, Barroso submeteu ao Supremo a lista com os nomes das advogadas Ângela Baeta Neves, Marilda de Paula Silveira e Maria Claudia Bucchianeri. Bolsonaro escolheu a última.