O município de Palmas agora reconhece oficialmente a capoeira como uma prática de caráter educacional e formativo. Foi sancionada, na última quarta-feira, 29, a Lei nº 3.290/2025, de autoria do Coletivo SOMOS, que estabelece o reconhecimento da capoeira em suas dimensões cultural, esportiva, artística e social, fortalecendo o papel dessa manifestação na formação cidadã e na valorização da diversidade.
A nova legislação autoriza a celebração de parcerias entre o poder público municipal e instituições, associações, mestres e grupos de capoeira devidamente reconhecidos, com o objetivo de promover o ensino e a prática da capoeira nas escolas de educação básica de Palmas.
De acordo com a Lei, as parcerias deverão seguir as diretrizes curriculares nacionais de educação, conforme a Lei nº 9.394/1996, além de valorizar a história, a cultura afro-brasileira e a diversidade cultural, em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).
A porta-voz do Coletivo SOMOS, Thamires Lima falou sobre a sanção da lei. “A aprovação desta e de outras iniciativas voltadas à capoeira representa um marco para todos que vivem e promovem essa arte todos os dias. Nosso compromisso é valorizar as raízes afro-brasileiras, promover o respeito à diversidade e garantir que a capoeira ocupe o espaço que merece em nossa sociedade”, disse.
Já a covereadora Luciely Oliveira, que também participou ativamente das ações em torno da capoeira, destacou a alegria em ter mais uma lei sobre a capoeira sancionada em Palmas. “Desde o início do nosso mandato temos dialogado com mestres e capoeiristas, ouvindo suas demandas e buscando caminhos para fortalecer essa cultura na nossa cidade. As leis são mecanismos importantes para perpetuar e valorizar a capoeira, garantindo, inclusive, que ela seja instrumento de educação dentro das escolas”, afirmou.
Entre os principais articuladores da proposta, o Mestre de Capoeira Cego Raphael Alves Vieira da Silva, conhecido como Mestre Cego teve papel fundamental na formulação da lei. “A capoeira é polissêmica, é arte, cultura, esporte, jogo, luta, brinquedo, musicalidade, história… O reconhecimento da capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil é prova de sua importância na formação social da cultura afro-brasileira e na preservação de suas tradições. Com esta lei em vigor, poderemos fortalecer o diálogo com o poder público, conquistar novos espaços e valorizar ainda mais quem faz a capoeira acontecer em nossa cidade”, enfatizou.
