Após dois dias de intensos debates, trocas de experiências e aprendizado, a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) concluiu, nesta sexta-feira, 14, no auditório da Assembleia Legislativa, a capacitação de Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres (OPMS).
O evento, que reuniu secretárias municipais e diretoras de políticas para mulheres de diversas regiões do estado, teve como objetivo promover, junto às OPMS, o debate sobre temas relevantes à promoção dos direitos das mulheres, a articulação de ações e a construção de estratégias conjuntas para a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra as mulheres.
A abertura da capacitação, realizada na quinta-feira, 13, contou com a presença da secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, que destacou a importância da formação contínua das gestoras municipais para a ampliação e a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres.
“Nosso objetivo é fortalecer os organismos municipais para que possam atuar de forma mais efetiva, garantindo que as políticas cheguem a todas as mulheres no Tocantins. A mudança começa na base, nos municípios, e por isso essa capacitação é essencial”, afirmou.
Planejamento e ações municipais: estruturação e captação de recursos no primeiro dia
A programação teve início com a apresentação da Secretaria da Mulher e sua equipe técnica, seguida por uma palestra ministrada pela diretora de políticas para mulheres e relações sociais, Terezinha Aquino, sobre os documentos norteadores das políticas públicas para as mulheres, abordando conceitos essenciais, marcos legais e a importância da implementação dessas políticas nos municípios.
Outro ponto de destaque do primeiro dia foi o planejamento e desenvolvimento de ações municipais, com discussões sobre metodologias, definição de metas e indicadores, além da elaboração de planos de trabalho.
À tarde, as participantes participaram de uma oficina prática para a construção do Plano de Ação Municipal, onde aprenderam a estruturar objetivos, definir metas e estabelecer parcerias estratégicas.
Um dos momentos de destaque do primeiro dia foi a palestra sobre a Ouvidoria da Mulher, conduzida pela ouvidora, Suzan Milhomem.
O tema abordou a importância desse canal para acolher denúncias e encaminhar soluções de maneira eficiente, garantindo que as demandas das mulheres sejam tratadas com prioridade.
Também foram discutidos, pelo gerente de planejamento Tião Neto, os processos relacionados à captação de recursos.
Troca de experiências e fortalecimento da rede de atendimento no segundo dia
O segundo dia da capacitação teve início com um momento de troca de experiências entre as secretarias municipais de Juarina, Palmeirante e Pindorama, no qual três municípios apresentaram as ações desenvolvidas ao longo de 2024.
Essa partilha permitiu que boas práticas fossem conhecidas e replicadas em outras cidades, fortalecendo o trabalho em rede e a cooperação entre os órgãos municipais.
Na sequência, as participantes assistiram a uma palestra sobre letramento em violência de gênero e a importância da estruturação da rede de atendimento às mulheres.
O debate, conduzido pela diretora de enfrentamento à violência contra a mulher, Áurea Matos, abordou desde o acolhimento inicial até os encaminhamentos necessários para garantir proteção e suporte às vítimas.
Além disso, o evento trouxe informações fundamentais sobre captação de recursos e participação em editais, abordadas pela assessora de gabinete Simone Pacini, que discutiu fontes de financiamento disponíveis e as melhores práticas para a elaboração de projetos que viabilizem políticas públicas mais eficazes para as mulheres.
A gerente regional do Programa Sebrae Plural, Luciana Retes, apresentou os cursos e a plataforma do Sebrae, destacando como as gestoras municipais podem utilizar esses recursos para fortalecer as políticas públicas para as mulheres, com foco no empreendedorismo e no desenvolvimento de ações estratégicas.
Finalização com reflexão sobre participação feminina nos espaços de poder
O evento foi finalizado com uma apresentação da secretária executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Juliane Ester, que abordou o processo de criação de Conselhos Municipais da Mulher e a constituição de Fundos Municipais, destacando a importância dessas ações para garantir a continuidade das políticas públicas.
Em seguida, a secretária executiva, Warner Pires conduziu uma reflexão sobre a importância da participação feminina nos espaços de poder, com o objetivo de incentivar as gestoras municipais a ocupar posições estratégicas na administração pública e na sociedade, ampliando a representatividade feminina nas tomadas de decisão.
Compromisso com políticas públicas efetivas
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, reforçou que a capacitação foi um passo importante para garantir que cada município tenha as ferramentas necessárias para atuar na promoção dos direitos das mulheres.
“Nosso compromisso é continuar investindo na qualificação das gestoras municipais, fornecendo suporte técnico e promovendo ações que impactem diretamente a vida das mulheres tocantinenses. Esse evento foi apenas um passo dentro de um trabalho contínuo que realizamos para fortalecer a rede de proteção e a implementação de políticas públicas em todas as regiões do estado”, finalizou.