A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (27), a Portaria 003/2024, que homologa as candidaturas para o cargo de diretor escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
A medida é parte do processo eleitoral misto para a escolha dos dirigentes, regulamentado pelo Edital nº 003/GAB/SEMED, de 18 de novembro de 2024.
Processo democráticoPrazos e próximas etapas
De acordo com a portaria, a lista de candidatos homologados foi oficializada e está disponível para consulta pública. Para os candidatos que tiveram as candidaturas indeferidas ou encontraram irregularidades no registro, a SEMED estabeleceu o prazo de um dia para apresentação de recursos.
Esses devem ser protocolados exclusivamente na sede da secretaria, na Avenida JK, das 8h às 18h, nesta quinta-feira (28).
Processo democrático
A eleição para diretores escolares em Palmas é realizada de forma mista, combinando análise técnica e participação direta da comunidade escolar.
O objetivo, segundo a SEMED, é garantir que as lideranças escolares sejam escolhidas com base em critérios de competência e legitimidade.
A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral, instituída pela Portaria GAB/SEMED nº 0653, de 31 de outubro de 2024, é responsável por conduzir todas as etapas, assegurando transparência e cumprimento das regras estabelecidas no edital.
Prazos e próximas etapas
Com a publicação da portaria e a abertura para recursos, o processo avança para as fases seguintes, que incluem as eleições nas unidades educacionais. A SEMED destaca a importância da participação da comunidade escolar para fortalecer a gestão democrática no ambiente educacional.
A lista detalhada com os nomes dos candidatos homologados e as respectivas unidades educacionais foi divulgada no Diário Oficial do Município, página 14 da edição 3598, e pode ser consultada pelo link: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/3598-27-11-2024-21-51-39.pdf
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas na sede da SEMED ou pelo telefone (63) 3212-7520.
