Foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os tetos de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nos 139 municípios do Tocantins nas Eleições de 2024. No caso de Palmas, o montante pode chegar a R$11 milhões na disputa pela prefeitura.
Os valores foram definidos por meio da Portaria n° 593/2024, publicada na edição extra n° 121 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Os valores são definidos de forma proporcional, levando em consideração o tamanho da cidade e o número de eleitores aptos a votar.
Para as campanhas ao cargo de vereador, os limites podem variar de R$15.985,08 a R$1.250.014,37. No caso dos candidatos a prefeito, o teto vai de R$159.850,76 a R$11.489.198,45.
Segundo o TRE, os maiores limites de gastos no estado foram estabelecidos para os municípios de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Araguaína.
“A responsabilidade com os gastos de campanha é fundamental para assegurar a transparência e a segurança do processo eleitoral no Tocantins”, comentou o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães.
Limite de gastos em Palmas
Os montantes foram definidos com base nos gastos das eleições de 2016 e atualizados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com 209.524 mil eleitores, Palmas terá o teto de R$11.489.198,45 para candidatos a prefeito no primeiro turno. Caso ocorra um segundo turno, o limite adicional será de R$4.595.679,38.
Para os candidatos a vereador, o limite é de R$1.250.014,37.
Tetos de gastos para outras cidades
- Em Gurupi, no sul do estado, o gasto de campanha possui o limite de R$3.479.172,98 para prefeito e R$90.873,25 para vereador. A cidade tem 60.761 mil eleitores.
- Em Porto Nacional, que 46.348 mil eleitores, os tetos são R$1.164.909,16 para prefeito e R$56.958,20 para vereadores.
- Na região Norte, em Araguaína, o município tem 118.990 mil eleitores e os limites são de R$1.124.368,88 para prefeito e R$355.940,47 para vereador.
Conforme o TRE, 86 cidades tocantinenses tiveram os menores limites de gastos em 2024, com R$159.850,76 mil para candidatos a prefeito e R$15.985,08, para vereador. Entre elas estão, Sucupira (1.735 mil eleitores); Oliveira de Fátima (1.793 mil eleitores) e Crixás (1.871 mil eleitores).
