A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (26), o Projeto de Lei (PL) que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Proposta agora segue para análise do Senado.
A data escolhida, 14 de março, foi o dia em que a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados enquanto entravam em seu carro, no Rio de Janeiro em 2018.
Para a relatora do texto, Benedita da Silva (PT-RJ), o projeto, “ao instituir uma data de reconhecimento e memória, não apenas homenageia Marielle e tantas outras pessoas, mas promove a conscientização nacional sobre a importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”.
A líder do PSOL, deputada Talíria Patrone (RJ) apresentou duas emendas que constam com a homenagem à Marielle e a permissão para que entidades públicas e privadas possam promover ações para valorização e proteção de defensores de direitos humanos. Entre elas estão:
- promoção de debate público sobre a importância da atuação de defensoras e defensores;
- incentivo à participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e demais grupos historicamente marginalizados;
- disseminação de informações sobre mecanismos nacionais e internacionais de proteção a defensores.
Protesto da oposição
A aprovação do projeto gerou críticas de parlamentares da oposição, pela data carregar o nome da vereadora.
“A ideia para se comemorar o dia dos defensores é muito bacana. Mas decidiram colocar o nome do dia com o de uma militante da esquerda”, disse o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também questionou a homenagem: “Por que o Tim Lopes, que foi queimado vivo no Rio de Janeiro, não dá nome a este projeto de lei?”, perguntou.
