O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2), durante sustentação da parte acusatória no julgamento que pode condenar Jair Bolsonaro (PL) à prisão, que o ex-presidente incitava animosidade contra o Poder Judiciário e seus integrantes.
“O presidente incitava desabridamente a animosidade contra o poder Judiciário e os seus integrantes. A escalada verbal foi acompanhada por manifestações organizadas, em que apareciam faixas com pedido de intervenção militar”, disse o PGR na sessão da Primeira Turma.
O procurador-geral da República ainda afirmou que a suposta organização criminosa formada pelos réus trabalhou, até o último momento, por uma insurgência popular.
“Evidenciou-se que a organização criminosa contribuiu até o último momento para que a insurgência popular levasse o país a um regime de exceção. Os integrantes da estrutura criminosa conheciam o intuito de criação do cenário de comoção social”, disse Gonet durante sustentação da parte acusatória, na manhã desta terça-feira (2).
O PGR também afirmou que, desde 2021, já havia a tática de gerar animosidade contra as instituições democráticas e que todos os réus aderiram à organização criminosa, “cientes do que defendia o presidente Jair Bolsonaro”.
A argumentação da acusação começou após o término da leitura do relatório do processo, realizado em cerca de 1h40 pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Gonet encerrou a sustentação e defender a condenação dos réus logo depois das 12h. Após a audiência ser retomada, às 14h, inicia-se a argumentação das defesas dos oito acusados.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e os outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)
