A Secretaria Municipal da Mulher de Palmas (Semup) realizou, na tarde desta quinta-feira, 13, uma ação de conscientização e combate à importunação sexual dentro dos transportes coletivos. A blitz educativa ‘Meu Busão!’ ocorreu nas estações de ônibus de Palmas e levou orientação aos usuários sobre os tipos de violência e como as mulheres vítimas podem denunciar o crime.
A mobilização faz parte da campanha Agosto Lilás, que tem como objetivo o enfrentamento à violência contra a mulher e prevê diversas ações ao longo do mês. Durante a blitz educativa, equipes da Semup e da Casa da Mulher Brasileira estiveram nas Estações Javaé (Taquaralto), Xerente (Aureny III), Xambioá (602 Sul) e Apinajé (Centro), onde entregaram materiais com informações sobre o que pode ser considerado como importunação dentro dos ônibus.
A secretária municipal da Mulher, Chayla Felix, destacou que esse tipo de crime pode acontecer em espaços do cotidiano, por isso a inclusão dentro do Agosto Lilás. “Estamos levando informação diretamente aos locais onde muitas mulheres vivenciam essas situações, para que elas saibam identificar a violência e entendam que não estão sozinhas. Nosso principal objetivo é orientar, acolher e reforçar que qualquer ato sem consentimento deve ser denunciado”, afirmou a secretária.
Na Estação Xerente, no Aureny III, a estudante Camila Frutuoso da Silva, de 24 anos, elogiou a ação e falou sobre a necessidade de informar as mulheres. “Acho de extrema importância que seja divulgado, principalmente em lugares abertos, como as estações de ônibus, justamente porque é um local que tem grande fluxo de pessoas, não só para as mulheres, mas também para conscientizar os homens”, comentou.
Para a cuidadora de idosos Valdenise Gabino de Sousa, as mulheres precisam de informação devido ao grande número de casos de violência contra as mulheres. “É muito importante essa conscientização para cada uma de nós, mulheres, que podem passar por essa situação e tem que haver mais rigor na lei”, opinou. O crime de importunação sexual está previsto no Art. 215-A do Código Penal e prevê uma pena de 1 a 5 anos de reclusão em caso de condenação.
Saiba como denunciar
A importunação sexual dentro de ônibus pode ocorrer de diversas formas, principalmente por atos de caráter sexual não consensual praticados contra a vítima, contato físico forçado, ameaça ou intimidação. A Semup destaca que a mulher que sentir que foi vítima de importunação sexual pode acionar a Guarda Municipal de Palmas, pelo 153, a Central de Atendimento à Mulher (180) ou a Polícia Militar (190).
