O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo (14) que existe um “modelo de negócios” que vive do engajamento nas redes sociais motivado pelo ódio, pela mentira e por ataques às instituições.
A declaração de Barroso ocorreu após o ministro ser questionado sobre o embate entre o empresário Elon Musk e a Corte brasileira.
Nos últimos dias, o bilionário sul-africano tem feito uma série de publicações em seu perfil no X, antigo Twitter, acusando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de “promover censura no Brasil”.
Musk também anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. As postagens levaram Moraes a incluir o empresário no inquérito das milícias digitais.
Segundo Barroso, a discussão sobre as redes sociais e a liberdade de expressão é uma pauta mundial e muito mais “complexa e sofisticada” do que aparenta ser.
“É preciso enfrentar esses ataques à democracia e à institucionalidade. Esses ataques, muitas vezes, se escondem por trás da liberdade de expressão quando, na verdade, nós estamos falando de um modelo de negócios que vive de engajamento [das redes]”, disse o presidente.
“O engajamento, infelizmente, é mais motivado por ódio, mentira, ataques às instituições do que por um discurso racional e moderado. Portanto, acaba se estimulando o ódio e o ataque às instituições em nome da liberdade de expressão, quando o que estão fazendo é ganhando dinheiro”, completou.
Barroso também voltou a falar que considera o embate entre Musk e o STF “encerrado”. “O Brasil tem Constituição, tem leis, tem ordens judiciais. Se forem observadas, ficará tudo bem. Se não foram observadas, terão as consequências previstas na legislação. Portanto, esse passou a ser um não assunto”, afirmou.
Outros ministros
Nos últimos dias, integrantes da Suprema Corte brasileira se manifestaram sobre o tema.
Em sessão do STF da última quarta-feira (10), o atual decano, ministro Gilmar Mendes, fez um pronunciamento no plenário com críticas ao uso da liberdade de expressão para publicação de notícias falsas, discurso de ódio e narrativas destinadas a “minar a própria estabilidade institucional da Nação brasileira”.
Para o ministro, as manifestações feitas no X comprovam a necessidade de que o Brasil regulamente “de modo mais preciso” o ambiente virtual.
Na mesma sessão, o ministro Alexandre de Moraes disse ter “absoluta convicção” de que o STF, a população brasileira e as “pessoas de bem” sabem que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão; sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, misoginia, homofobia. sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania”.
Em 9 de abril, a ministra Cármen Lúcia também se manifestou sobre o episódio envolvendo Musk e o X. Ao abrir a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que uma decisão pode ser criticada e questionada, mas não descumprida.
No mesmo dia, o vice-presidente do STF, Edson Fachin, disse à CNN que descumprir decisão judicial é “um passo para o caos”.
Nas redes sociais, o ministro Flávio Dino afirmou que “insistir em infundados ataques pessoais contra o ministro Alexandre de Moraes, além de ser procedimento indigno, é inócuo”.
