A bancada do Rio Grande do Sul na Câmara já articula um pedido de agilidade na tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina 5% das emendas parlamentares individuais para o enfrentamento de desastres naturais.
O deputado Bibo Nunes (PL-RS), autor da proposta, afirmou à CNN que a bancada gaúcha pedirá que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorize a aceleração do processo.
Uma comissão especial para analisar a PEC será instalada na quarta-feira (8), com 34 deputados e o mesmo número de suplentes. O regimento da Câmara prevê a realização de 40 sessões no plenário para que o texto seja votado na comissão.
O plano da bancada é pedir que Lira abra sessões durante todos os dias da semana, incluindo segundas e sextas-feiras, para que o prazo de 40 sessões seja concluído rapidamente.
Vamos pedir ao Lira para que ele acelere o número de sessões. Fazendo sessões na sexta e na segunda, simbólicas, para agilizar. O que pode ajudar o Congresso a viabilizar emendas é essa PEC porque ela disponibiliza ajuda imediata
Bibo Nunes
De acordo com o parlamentar, o relator do texto na comissão especial será o deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Ele é bombeiro militar e atuou no socorro às vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), em 2019.
Aprovação em dois meses
A expectativa de Bibo Nunes é de aprovar a PEC na Câmara dentro de dois meses, caso o acordo com Lira seja viabilizado.
“Acredito que, com uma boa colaboração, em dois meses estará aprovada. O que é muito bom porque o Rio Grande do Sul vai levar, no mínimo, um ano [para se recuperar]. O estado está pior que uma guerra. Pontes, estradas, hospitais, tudo destruído”, afirmou Bibo Nunes.
