O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste sábado (1º/11) para Belém (PA), onde deve permanecer até a abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para o dia 10 de novembro. Com isso, o titular do Planalto fica fora da capital federal por dez dias seguidos.
A capital paraense será a base de trabalho do presidente nos próximos dias, com uma série de compromissos voltados à preparação para a conferência do clima. A única saída prevista do estado é para um evento em Fernando de Noronha, no próximo final de semana.
A agenda em Belém começa na manhã deste sábado, com vistoria nas obras da nova ala do aeroporto da capital paraenese e entrega das obras de requalificação do Porto de Outeiro. O novo terminal é considerado um empreendimento estratégico para a logística da região.
Ainda não há confirmação sobre eventual presença de Lula no festival Global Citizen: Amazônia, que será realizado na cidade no mesmo dia. O evento reunirá artistas e lideranças globais em sustentabilidade, com shows de Chris Martin, Charlie Puth, Anitta, Gilberto Gil, Seu Jorge, Gaby Amarantos e Viviane Batidão.
No domingo (2/11) e na segunda-feira (3/11), o presidente deve visitar comunidades quilombolas, indígenas e extrativistas no Pará
Até o momento, o presidente não tem compromissos oficiais na terça-feira (4/11). A expectativa é que Lula permaneça em Belém, embora a agenda ainda esteja em aberto.
Já na quarta-feira (5/11), o presidente deve realizar reuniões bilaterais com chefes de Estado que estarão na capital paraense para a Cúpula dos Líderes, evento que antecede a COP30. Segundo o Planalto, há dezenas de pedidos de encontros com o presidente, mas ainda não há confirmações.
Na quinta-feira (6/11) e na sexta-feira (7/11), será realizado o encontro de líderes, que reúne presidentes, primeiros-ministros e demais chefes de governo para impulsionar as discussões do evento.
Como mostrou o Metrópoles, a Cúpula levará delegações de 143 países a Belém, 53 delas lideradas por presidentes e primeiros-ministros. O líder brasileiro deve abrir a agenda multilateral e, em paralelo às discussões, promoverá um almoço para impulsionar o Fundo Tropical das Florestas (TFFF). Esse método de financiamento, cuja implementação é o grande objetivo do Brasil na COP, prevê recompensa financeira aos países que preservam suas florestas.
No fim de semana seguinte, nos dias 8 e 9 de novembro, Lula participa do lançamento do projeto Noronha Verde, no Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE). A ação vai ampliar a geração renovável da ilha por meio de energia solar.
Após o compromisso, ele retorna a Belém para acompanhar a abertura oficial da COP30, que será realizada na segunda-feira (10/11).
Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, mais de 170 delegações estrangeiras estão credenciadas para a conferência. Até o momento, países como Estados Unidos e Argentina não confirmaram presença. O número é maior do que o divulgado há três semanas, quando havia confirmação de 162 países.
Governo flexibiliza regras ambientais
- A poucas semanas do início da COP30, o governo Lula deu dois passos que provocaram reação de ambientalistas e colocaram em xeque o discurso do compromisso com a agenda ambiental.
- O Ibama concedeu à Petrobras licença para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na região da Foz do Rio Amazonas — zona da Margem Equatorial.
- A licença não é para extração, mas para investigação de reservas de petróleo ou gás natural que possam justificar exploração futura.
- Segundo especialistas, a autorização pode levar a riscos ambientais graves (manguezais, áreas de pesca, recifes) em caso de acidente ou vazamento de óleo.
- Paralelamente, foi criado o grupo interministerial Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos para assessorar o governo sobre obras e atividades prioritárias e atuação sobre o novo sistema de licenciamento ambiental.
- Com a Medida Provisória (MP) que dá vigência imediata à Licença Ambiental Especial (LAE), instrumento que simplifica o licenciamento de projetos considerados estratégicos, o novo conselho do governo abre caminho para acelerar a análise de grandes projetos, inclusive os que impactam diretamente os biomas do país.
- Ambientalistas criticam que essas decisões representam retrocesso, o que pode gerar contradição entre o discurso climático do Brasil e as ações práticas.
- As medidas também foram interpretadas como tentativa de o governo recuperar apoio político no Congresso, especialmente na região da Margem Equatorial, cuja exploração petrolífera representa receita e interesse eleitoral.
