Por Fábia Lázaro / Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), promoveu na última quinta-feira, 22, uma reunião no território Xerente, em Tocantínia, para consolidação das demandas apresentadas pelo povo Xerente durante as cinco Oficinas Participativas do REDD+ (Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal), realizadas dentro do território indígena.
Em um dia intenso de atividades, o evento foi realizado no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (Cemix). Estiveram presentes nas discussões a chefe do Serviço de Gestão Territorial e Ambiental da Funai – Coordenação Regional Araguaia-Tocantins, Clarisse Marina dos Anjos Raposo; o indigenista da Funai, Luiz Eduardo Lian Biagioni; e o representante indígena junto ao órgão, Oscar Skwakarkwa Calixto Xerente.
Também participaram o secretário dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente; os vereadores de Tocantínia, Edmar Xerente, Leomar Xerente e Élcio Xerente; além do secretário de Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Tocantínia, Reginaldo Xerente.
A abertura do evento foi marcada por depoimentos emocionados de anciãos indígenas, que expressaram preocupação com os impactos das mudanças climáticas no cotidiano do povo Xerente. “Antigamente a gente caçava e hoje em dia é raro pegar um peixe”, relatou o cacique Manuel Sukê, manifestando a esperança de que o REDD+ traga resultados positivos para sua comunidade.
Essa preocupação foi reforçada pelo secretário Paulo Xerente, que conclamou os indígenas a se organizarem em associações e a se unirem, destacando a importância do momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30, em Belém (PA). “A primeira coisa que precisamos é ter nossa organização fortalecida”, afirmou.
Subprograma
As contribuições colhidas durante as oficinas foram consolidadas em um documento que integrará o subprograma do REDD+, voltado para povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares. “Este processo não se encerra aqui. Até a realização da audiência pública, ainda podemos aperfeiçoar este documento”, explicou a assessora técnica do REDD+, Rose Sena.
Entre as principais demandas destacadas pelos indígenas estão: fortalecimento das organizações indígenas, formação de novas lideranças, proteção do território, combate às queimadas, melhoria da infraestrutura nas aldeias — como escolas, postos de saúde, creches, acesso à internet — e apoio à produção local. “São consolidações que nascem da vivência dos problemas que sentimos na pele”, afirmou a professora do Cemix, Edite Smikidi de Brito.
“Este processo foi importante para todos nós, não só para mim como pesquisador, mas para todo o nosso povo. Espero que essa forma de socialização continue, não só no REDD+, mas em outros projetos também”, declarou o professor e doutor em Antropologia Social, ErcivaldoDamsõkekwa Xerente.
Território Xerente
O povo Xerente é o mais numeroso do estado, vivendo nas Terras Indígenas Xerente e Funil, com uma população de cerca de 4 mil pessoas distribuídas em 118 aldeias, segundo o Censo IBGE 2022.
A coordenadora regional da Funai destacou o alto nível de participação das comunidades nas oficinas. “As comunidades estiveram totalmente envolvidas e empenhadas. Agora, será necessário encontrar formas de manter a comunicação entre o momento das oficinas e a audiência pública, para que dúvidas possam ser esclarecidas até lá”, pontuou.
As oficinas fazem parte do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), garantindo que os participantes compreendam os objetivos do REDD+ e contribuam na definição de como os recursos provenientes da comercialização dos créditos de carbono serão aplicados nos territórios.
Na ocasião, os Xerente aprovaram a indicação da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit) como entidade representativa nas instâncias de governança do Conselho Diretor do Fundo Clima e na Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Cevat).
Oficinas
As oficinas participativas foram realizadas nas aldeias Brupré, Brejo Comprido (16 e 17 deste mês), e na sequência, Recanto Krité, Funil e no Cemix (19, 20 e 21 ), reunindo caciques, lideranças, professores e membros das comunidades. Durante os encontros, os indígenas puderam conhecer o funcionamento do Programa Jurisdicional de REDD+ e sua participação no Subprograma destinado a Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF).
