Palmas Tocantins, 30 de abril de 2025: Após meses de ansiedade, luta e esperança, os aprovados e homologados do concurso Semed Palmas – Edital/62 2024, celebram uma importante vitória judicial que salvaguarda seus direitos. A esperança reacendeu na noite de terça-feira, 29 de abril de 2025, quando o juiz de direito, Roniclay Alves de Oliveira, emitiu parecer favorável ao caso, que inicialmente embargava parcialmente o certame.
No dispositivo III da sentença, o referido juiz sentenciou: “Diante do exposto, REJEITO o pedido inicial e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil”. Assim, considerou improcedentes as alegações feitas pelo Ministério Público do Estado do Tocantins no processo.
Em comemoração, os aprovados se reuniram durante a noite em frente ao Fórum da Comarca de Palmas e também em frente à Secretaria de Educação de Palmas, onde expressaram sua gratidão a todos que apoiaram essa causa.
De acordo com a presidente da Comissão dos aprovados e homologados do certame, Francisca F. Paz. “Foi um momento de união e esperança, marcando o fim de uma fase difícil e a reafirmação do direito de todos esses profissionais ao reconhecimento e oportunidade conquistada. Só temos gratidão a todos que acreditaram e abraçaram nossa causa e hoje estamos comemorando nossa vitória”.
Uma das aprovadas e representante da Comissão, Nauana, emocionada, reforçou a importância dessa vitória, agradecendo a todos que contribuíram para alcançar esse momento. Ela ressaltou o papel fundamental de manter o esclarecimento e o entendimento claro do processo. “Sempre unindo forças em busca do parecer favorável e do reconhecimento legal do certame, sem qualquer prova contrária ao correto procedimento. Essa conquista simboliza não só um avanço para os aprovados, mas também um exemplo de perseverança e união em defesa dos direitos profissionais”.
De acordo com a comissão, os próximos passos envolvem ações de organização para a posse dos aprovados, que aguardam ansiosamente o início de suas funções. A presidente do grupo destacou que, apesar dos obstáculos, a crença de que tudo daria certo foi fundamental para essa conquista.
Concurso
O concurso foi anunciado em abril de 2024, realizado em 1º de setembro do mesmo ano pela Copese/CDE/UFT e homologado em dezembro de 2024. No entanto, foi parcialmente suspenso no mesmo mês, a pedido do Ministério Público do Tocantins, para os cargos de técnico administrativo educacional (monitor da educação infantil), supervisor pedagógico, orientador educacional e professor do Ensino Fundamental I.
