terça-feira, 9 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Após decisão do STF, líderes da Câmara se reúnem para debater emendas nesta terça (3)

Alguns parlamentares estão insatisfeitos com a decisão do ministro Flávio Dino, que endureceu as regras para os repasses

CNN por CNN
03/12/2024
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Após decisão do STF, líderes da Câmara se reúnem para debater emendas nesta terça (3)
CompartilharCompartilhar

Líderes partidários da Câmara se reúnem nesta terça-feira (3) para discutir a situação das emendas parlamentares.

O encontro está marcado para acontecer na residência oficial do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

ARTIGOSRELACIONADOS

Deputado Federal Eli Borges é destaque nacional por atuação decisiva para barrar o “PL das Fake News” que censurava manifestação religiosa

Deputado Federal Eli Borges é destaque nacional por atuação decisiva para barrar o “PL das Fake News” que censurava manifestação religiosa

09/09/2025
Oposição e governistas repercutem voto Moraes contra Bolsonaro demais réus

Oposição e governistas repercutem voto Moraes contra Bolsonaro demais réus

09/09/2025

A reunião foi marcada após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar os repasses sob regras mais rígidas. A decisão foi referendada pela maioria da Corte em votação no plenário virtual.

Ainda há parlamentares insatisfeitos com a decisão do STF. Agora, eles querem debater o assunto para ver se, inclusive, votam o orçamento do ano que vem.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse à CNN que cancelou o encontro do colegiado que estava previsto para ocorrer nesta terça.Play Video

Pagamento de emendas

Os pagamentos das emendas estavam suspensos desde agosto por decisão de Dino, que é relator de ações que miram os recursos.

A liberação do ministro foi dada depois de aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto para dar mais transparência e rastreabilidade aos recursos. O texto foi sancionado, na semana passada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as regras impostas por Dino, estão:

  • Emenda de Relator (RP 9) e Emenda de Comissão (RP 8) anteriores a 2024: liberadas desde que seja feita a identificação dos parlamentares; cabe ao Executivo checar a transparência e liberar o recurso, caso a caso.
  • Emenda Pix (RP 6): liberadas com a apresentação do plano de trabalho prévio; para as emendas anteriores a 2025, Dino deu prazo de 60 dias para sanar ausência de plano de trabalho.
  • Emenda de Bancada (RP 7) e Emenda de Comissão (RP 8): não deve haver individualização da emenda; fica proibida a chamada “rachadinha” das emendas de bancada, ou seja, o rateio ou pulverização dos recursos entre parlamentares. A partir de 2025, todo o processo de escolha precisa estar devidamente documentado.
Anterior

AGU vai pedir esclarecimentos sobre decisão de emendas

Próximo

Dólar renova máxima histórica e fecha acima de R$ 6 com temor fiscal; Ibovespa cai

Próximo
Dólar sobe com aversão à tensão entre Ucrânia e Rússia e fiscal no radar; Ibovespa recua

Dólar renova máxima histórica e fecha acima de R$ 6 com temor fiscal; Ibovespa cai

LEIA TAMBÉM

Tocantins

Tocantins Parcerias promove ação solidária de doação de sangue em parceria com o Hemocentro

09/09/2025
Educação

Estudantes-atletas do Tocantins chegam a Brasília para participar dos Jogos da Juventude 2025

09/09/2025
Tocantins

Delegado Bruno Azevedo é recebido por servidores após recondução ao cargo de secretário de Estado da Segurança Pública

09/09/2025
Política

Deputado Federal Eli Borges é destaque nacional por atuação decisiva para barrar o “PL das Fake News” que censurava manifestação religiosa

09/09/2025
Tocantins

Deputados cobram do governador em exercício o envio do PCCR da Educação

09/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Palmas

Prefeitura de Palmas abre consulta pública sobre uso de contêineres na coleta de resíduos domiciliares

09/09/2025
Tocantins

Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para garantir insalubridade máxima a maqueiros e profissionais de higienização da saúde

09/09/2025
Tocantins

Senador Eduardo Gomes garante mais de R$ 1,4 milhão para reforçar saúde em cinco municípios do Tocantins

09/09/2025
Segurança

Polícia Civil prende homem investigado por lesão corporal e ameaça contra companheira em Palmas

09/09/2025
Tocantins

Governo do Tocantins promove encontro estadual com ênfase no Programa Primeira Infância no SUAS, desta terça-feira, 9, até a quinta, 11

09/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Prefeitura de Palmas abre consulta pública sobre uso de contêineres na coleta de resíduos domiciliares
  • Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para garantir insalubridade máxima a maqueiros e profissionais de higienização da saúde
  • Senador Eduardo Gomes garante mais de R$ 1,4 milhão para reforçar saúde em cinco municípios do Tocantins

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Prefeitura de Palmas abre consulta pública sobre uso de contêineres na coleta de resíduos domiciliares

Prefeitura de Palmas abre consulta pública sobre uso de contêineres na coleta de resíduos domiciliares

09/09/2025
Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para garantir insalubridade máxima a maqueiros e profissionais de higienização da saúde

Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para garantir insalubridade máxima a maqueiros e profissionais de higienização da saúde

09/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.