A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (6) que permitirá uma flexibilização temporária da mistura de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina no Rio Grande do Sul, diante de crise causada por intensas chuvas na última semana.
O diesel S-10 poderá ter no mínimo 2% da mistura de biodiesel no estado, ante 14% do percentual vigente, enquanto o diesel S-500 poderá ficar sem mistura do biocombustível, informou a autarquia.
Já a gasolina poderá ter temporariamente o mínimo de 21% de etanol anidro, contra 27% da mistura vigente.
A flexibilização, segundo a agência, foi aprovada pelo período de até 30 dias, contados a partir de 3 de maio, podendo o prazo ser revisto a depender das condições de abastecimento no estado, onde foi decretado estado de calamidade pública devido às chuvas.
As medidas visam assegurar o fornecimento de combustíveis com controle de qualidade, diante de dificuldades no abastecimento, em especial no acesso ao biodiesel e ao etanol anidro, que normalmente chegariam por via rodoviária ou ferroviária às bases de distribuição em Esteio e Canoas (RS).
“Todavia, no momento, há diversos bloqueios nas estradas e ferrovias do estado, que impedem a regularidade do abastecimento desses biocombustíveis”, explicou a autarquia.
A agência pontuou, no entanto, que não há alteração no fornecimento de combustíveis fósseis que, por sua vez, chegam por ligação dutoviária da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras, em Canoas (RS), e às bases de distribuição no entorno.
A agência informou ainda que conduziu e participou de uma série de reuniões com órgãos públicos e representantes do setor para tratar do tema.
A ANP também aprovou outras medidas de flexibilização, como em determinadas regras relacionadas a cessões de espaço para complementação da capacidade de armazenamento e distribuição.
